RS altera pauta de bebidas quentes

Instrução Normativa 15 RE - DO-RS - 16/02/2022
RS altera pauta de bebidas quentes

Foi publicada no DO-RS de 16-2-2022, a Instrução Normativa 15 RE, 15-2-2022, que altera na  Instrução Normativa 45 DRP/98, os valores de pauta das bebidas quentes, a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, produzindo efeitos retroativos a 1-2-2022.



INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 RE, DE 2022
(DO-RS DE 16-2-2022)

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

 

1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item XVII passa a vigorar com a seguinte redação:

 

XVII - VERMUTE E SIMILARES

 

ITEM

MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)

IMPORTADO

17.1

Antica Formula (italiano)

de 761 a 1000 ml

R$ 422,71

17.2

Carpano Bianco (italiano)

de 761 a 1000 ml

R$ 150,49

17.3

Carpano Classico (italiano)

de 761 a 1000 ml

R$ 170,10

17.4

Carpano Dry (italiano)

de 761 a 1000 ml

R$ 155,36

17.5

Carpano Punt & Mês (italiano)

de 761 a 1000 ml

R$ 192,73

17.6

Cinzano 1757

de 761 a 1000 ml

R$ 234,36

17.7

Martini Riserva Ambratto

de 671 a 760 ml

R$ 142,22

17.8

Martini Riserva Rubino

de 671 a 760 ml

R$ 156,20

17.9

Noilly Prat

de 671 a 760 ml

R$ 99,95

17.10

Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares importados

preço por litro

R$ 173,10

NACIONAL E MERCOSUL

17.11

Cinzano (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 32,80

17.12

Cortezano (todos)

de 761 a 1000 ml

R$ 17,91

17.13

Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)

de 671 a 760 ml

R$ 31,23

17.14

Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacionais

preço por litro

R$ 35,39

 

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.

 

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.