Foi publicada no DO-RS de 16-2-2022, a Instrução
Normativa 15 RE, 15-2-2022, que altera na
Instrução Normativa 45 DRP/98, os valores de pauta das bebidas quentes, a
serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, produzindo efeitos retroativos a 1-2-2022.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de
26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de
outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item XVII passa a
vigorar com a seguinte redação:
XVII - VERMUTE E SIMILARES
ITEM |
MARCA |
EMBALAGEM |
PREÇO FINAL (R$) |
IMPORTADO |
|||
17.1 |
Antica Formula (italiano) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 422,71 |
17.2 |
Carpano Bianco (italiano) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 150,49 |
17.3 |
Carpano Classico (italiano) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 170,10 |
17.4 |
Carpano Dry (italiano) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 155,36 |
17.5 |
Carpano Punt & Mês (italiano) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 192,73 |
17.6 |
Cinzano 1757 |
de 761 a 1000 ml |
R$ 234,36 |
17.7 |
Martini Riserva Ambratto |
de 671 a 760 ml |
R$ 142,22 |
17.8 |
Martini Riserva Rubino |
de 671 a 760 ml |
R$ 156,20 |
17.9 |
Noilly Prat |
de 671 a 760 ml |
R$ 99,95 |
17.10 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vermute
e similares importados |
preço por litro |
R$ 173,10 |
NACIONAL E MERCOSUL |
|||
17.11 |
Cinzano (todos) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 32,80 |
17.12 |
Cortezano (todos) |
de 761 a 1000 ml |
R$ 17,91 |
17.13 |
Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) |
de 671 a 760 ml |
R$ 31,23 |
17.14 |
Outras marcas e embalagens não listadas - vermute
e similares nacionais |
preço por litro |
R$ 35,39 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.