MG divulga preço médio de cervejas e chope

Portaria 1.160 SUTRI - DO-MG - 30/03/2022
MG divulga preço médio de cervejas e chope

Portaria 1.160 SUTRI, de 29-3-2022, publicada no DO-MG de 30-3, altera, acrescenta e exclui itens na Portaria SUTRI 1.135/2021, que estabelece os valores a serem utilizados no cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja, e chope, com efeitos  a partir de 2-4-2022. 


 

PORTARIA 1.160 SUTRI, DE 29-3-2022
(DO-MG DE 30-3-2022)

 

 

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 19 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080 , de 13 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º O item 2937 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135 , de 22 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

2937

vidro Descartável 600ml

Furst Pilsen Puro Malte

54

8,47

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

 

Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021, fica acrescido dos itens 3651 a 3663, com a seguinte redação:

3651

Pack 18 Latas 350ml

Itaipava Pilsen

7

42,61

3652

vidro retornável 600ml

Haller Light

14

4,30

3653

vidro Descartável 301 a 375ml

Haller Light

14

2,60

3654

Lata 300 a 360ml

Haller Light

14

2,10

3655

vidro retornável 600ml

Ecobier Duplo Malte

14

5,60

3656

vidro Descartável 301 a 375ml

Ecobier Duplo Malte

14

3,60

3657

Lata 300 a 360ml

Ecobier Duplo Malte

14

2,90

3658

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Salto da Fé Pilsen

223

12,20

3659

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Salto da Fé ruptura American IPA

223

15,20

3660

Lata 473ml

Stella Artois

1

4,69

3661

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

riese Pompeia Pilsen

224

13,05

3662

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

riese Savassi Pale Ale Special Bitter

224

16,80

3663

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

riese Santa Tereza American IPA

224

17,15

 

Art. 3º O Anexo II da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021, fica acrescido dos itens 223 e 224, com a seguinte redação:

223

34.125.426

Salto de Fé Cervejaria Artesanal Eireli

224

28.567.348

Cervejaria riese Ltda.

 

"

Art. 4º Fica revogado o item 643 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.135, de 2021.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 2 de abril de 2022.

 

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação