Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Tocantins altera Lista de Preços de bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo da ST
RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de bebidas

RJ acrescenta produtos na pauta fiscal de bebidas

Portaria 198 SSER - DO-RJ - 31/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados para cálculo da ST
Maranhão divulga preço médio para cálculo da ST

Maranhão divulga preço médio para cálculo da ST

Informação
Valores correspondem às bebidas frias
RS exclui bebidas quentes da substituição tributária

RS exclui bebidas quentes da substituição tributária

Decreto 54.736 - DO-RS - 31/07/2019
Contribuintes devem levantar o estoque dos produtos excluídos do regime
Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Espírito Santo modifica atos que fixaram preço de bebidas

Espírito Santo modifica atos que fixaram preço de bebidas

Informação
Alterações referem-se às operações com bebidas quentes
Mato Grosso do Sul trata da substituição tributária

Mato Grosso do Sul trata da substituição tributária

Portaria 2.694 SAT - DO-MS - 30/07/2019
Foram fixados valores de bebidas e outros produtos
RN publica base de cálculo do ICMS

RN publica base de cálculo do ICMS

Ato Homologatório 6 SET - DO-RN - 29/07/2019
Contribuintes devem observar valores fixados
Pará estabelece valores para cálculo da ST

Pará estabelece valores para cálculo da ST

Informação
Contribuintes devem observar os valores nas operações com bebidas
Bahia divulga valores de produtos alimentícios

Bahia divulga valores de produtos alimentícios

Instrução Normativa 3 SAT - DO-BA - 27/07/2019
Ato que estabelece os valores sofreu alterações