PE altera legislação de ST

PE altera legislação de ST

Decreto 48.375 - DO-PE - 14/12/2019
Ressarcimento de substituição tributária
Bahia dispõe sobre ST para autopeças

Bahia dispõe sobre ST para autopeças

Decreto 19.367 - DO-BA - 13/12/2019
Em modificação ao Decreto 13.780/2012
BA estabelece regras para restituição da ST

BA estabelece regras para restituição da ST

Lei 14.183 - DO-BA – 13/12/2019
Foi alterada a legislação que trata do assunto
MT dispõe sobre ST para medicamentos e fármacos

MT dispõe sobre ST para medicamentos e fármacos

Portaria 198 SEFAZ - DO-MT - 13/12/2019
Fixados percentuais de redução
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 54 SRE - DO-AL - 12/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RS altera MVA de tintas e vernizes

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Decreto 54.904 - DO-RS – 11/12/2019
Percentuais utilizados para cálculo de ST
Santa Catarina divulga PMPF pra bebidas frias

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Ato 35 DIAT - PE-SEF - 12/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
CONFAZ publica diversos Protocolos ICMS

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Despacho 92 - DOU - 11/12/2019
Referentes as operações com substituição tributária
Sergipe estabelece pauta para cálculo da ST de bebidas

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Portaria 431 SEFAZ - DO-SE - 11/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
SP dispõe sobre aplicabilidade de ST para massas prontas para pizza

SP dispõe sobre aplicabilidade de ST para massas prontas para pizza

Consulta 28.811 - Site SEFAZ SP - 10/12/2019
Massas prontas para pizza NCM 1905.90.90