Mato Grosso altera legislação que trata do regime optativo da ST

Mato Grosso altera legislação que trata do regime optativo da ST

Decreto 762 - DO-MT - Edição Extra- 18/12/2020
Efeitos a partir das datas constantes no ato
Confira as mercadorias excluídas da ST a partir de 1-1-2021 em SC

Confira as mercadorias excluídas da ST a partir de 1-1-2021 em SC

Orientação
Nos últimos anos Santa Catarina vem excluindo produtos de diversos segmentos do regime substituição tributária.
MS concede parcelamento de débitos do ICMS

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Lei 5.625 - DO-MS - 21/12/2020
Efeitos a partir de 21/12/2020
Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Lei 5.624 - DO-MS - 21/12/2020
Efeitos a partir das datas indicadas no ato
Sergipe altera valores mínimos de bebidas frias

Sergipe altera valores mínimos de bebidas frias

Portaria 361 SEFAZ - DO-SE - 21/12/2020
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
RS prorroga prazo de adesão ao ROT da ST

RS prorroga prazo de adesão ao ROT da ST

Decreto 55.654 – DO-RS – 21/12/2020
Efeitos desde 16/12/2020
Paraná divulga valores de ST das bebidas frias

Paraná divulga valores de ST das bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 66 RE - DO-PR - 18/12/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
AP estabelece normas para ajuste do ICMS de substituição tributária

AP estabelece normas para ajuste do ICMS de substituição tributária

Instrução Normativa 3 SEFAZ - DO-AP – 17/12/2020
Obserar procedimentos constantes no ato
Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 86 SEFAZ - DO-CE - 17/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
RJ prorroga prazo emissão de GNRE em lote no portal da SEFAZ

RJ prorroga prazo emissão de GNRE em lote no portal da SEFAZ

Portaria 43 SUAR - DO-RJ - 18/12/2020
A Partir de 01/04/2021 ocorrerá a desativação da emissão da GNRE em lote no Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ