Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Decreto 6.872 - DO-AC - 24/09/2020
Protocolos ICMS, Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 23/09/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
PB altera legislação da substituição tributária com cimento

PB altera legislação da substituição tributária com cimento

Decreto 40.564 - DO-PB - 24/09/2020
Efeitos a partir de 24/09/2020
Alagoas fixa valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas fixa valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 33 SRE - DO-AL - 23/09/2020
Utilizar valor no cálculo de substituição tributária
RN homologa valores de referência para bebidas quentes

RN homologa valores de referência para bebidas quentes

Ato Homologatório 6 SET - DO-RN - 23/09/2020
Fica revogado o Ato Homologatório 13 SET/2018
GO divulga novo e-mail para assuntos de pauta fiscal do ICMS

GO divulga novo e-mail para assuntos de pauta fiscal do ICMS

Informação
Coordenação da pauta fiscal de ICMS atende em novo e-mail
RN trata sobre levantamento de estoque dos produtos excluídos da ST

RN trata sobre levantamento de estoque dos produtos excluídos da ST

Decreto 29.995 - DO-RN - 21/09/2020
Contribuintes devem levantar o estoque das mercadorias excluídas da substituição tributária
RJ:Saiba como aplicar a ST do ICMS nos produtos da cesta básica

RJ:Saiba como aplicar a ST do ICMS nos produtos da cesta básica

Informação
Neste comentário analisaremos a possibilidade de mercadorias que compõem a cesta básica no Estado do Rio de Janeiro estarem sujeitas ao regime de substituição tributária.
Goiás estabelece PMPF para cálculo da ST de bebidas frias

Goiás estabelece PMPF para cálculo da ST de bebidas frias

Instrução Normativa 21 SIF - DO-GO - 18/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Maranhão define valores de referência dos materiais de construção

Maranhão define valores de referência dos materiais de construção

Portaria 262 SEFAZ - DO-MA - 15/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária