PB dispõe sobre inaplicabilidade de ST com produtos alimentícios

PB dispõe sobre inaplicabilidade de ST com produtos alimentícios

Decreto 39.346 - DO-PB - 08/08/2019
Regulamentada a inaplicabilidade da aplicação do regime de substituição tributária nas operações interestaduais destinadas ao Estado o Piauí do CEST 17.031.01.
Divulgado valores de referência para cálculo da ST na Paraíba

Divulgado valores de referência para cálculo da ST na Paraíba

Decreto 39.348 - DO-PB - 08/08/2019
Produzindo efeitos desde 1-8-2019.
Pará estabelece valores para cálculo da ST

Pará estabelece valores para cálculo da ST

Informação
De energéticos e refrigerates
RS altera legislação tributária de bebidas quentes

RS altera legislação tributária de bebidas quentes

Instrução Normativa 32 RE - DO-RS - 07/08/2019
Ato produz efeitos desde 01/08/2019
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 07/08/2019
Prazos fixados para cumprimentos das obrigações referentes agosto/2019
Ceará ratifica e incorpora atos do CONFAZ

Ceará ratifica e incorpora atos do CONFAZ

Decreto 33.190 - DO-CE - 06/08/2019
Estado do CE incorpora atos à legislação estadual
MG altera de PMPF dos produtos solares e antissolares

MG altera de PMPF dos produtos solares e antissolares

Portaria 866 SUTRI - DO-MG - 07/08/2019
Alteração de PMPF cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 05/08/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Maranhão dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Informação
Foram fixados valores para cálculo do imposto
Piauí divulga preços referenciais de alimentos

Piauí divulga preços referenciais de alimentos

Ato Normativo 13 UNATRI - DO-PI - 01/08/2019
Ato que fixa preços referenciais de mercado foi alterado