SC altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST

SC altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST

Portaria 278 SEF - PE-SEF - 17/09/2019
Permite a substituição de arquivo do DRCST de períodos de referência onde o crédito de ICMS a restituir ou ressarcir apurado estiver na condição de habilitado,
AM introduz modificações na substituição tributária

AM introduz modificações na substituição tributária

Resolução 20 SEFAZ - DO-E-AM - 13/09/2019
Foram alteradas as Resoluções SEFAZ 35, 37, 38 e 41, todas de 2015
PI dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros

PI dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros

Ato Normativo 18 UNATRI - DO-PI 13/09/2019
Foi alterado o Anexo II do Ato Normativo 25 UNATRI/2019
GO fixa preço médio de bebidas frias

GO fixa preço médio de bebidas frias

Instrução Normativa 11 SIF - DO-GO- 16/09/2019
Valores servirão para cálculo do ICMS ST
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 17 UNATRI - DO-PI 12/09/2019
De bebidas frias cervejas , chopes e refrigerantes
MA determina valores de referência para bebidas

MA determina valores de referência para bebidas

Informação
Para fins de cobrança do ICMS de substituição tributária devido nas operações com energéticos
Paraíba divulga pauta de sorvetes e picolés

Paraíba divulga pauta de sorvetes e picolés

Portaria 270 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 13/09/2019
Ato revoga Portaria 228 SEFAZ/2019
AM dispõe sobre a substituição tributária de produtos alimentícios

AM dispõe sobre a substituição tributária de produtos alimentícios

Resolução 19 SEFAZ - DO-AM - 12/09/2019
Efeitos retroativos a 01/09/2019
Paraná exclui mercadorias da substituição tributária

Paraná exclui mercadorias da substituição tributária

Decreto 2.673 - DO-PR - 10/09/2019
Efeitos a partir de 01/11/2019
Alagoas dispõe sobre valores para cálculo da ST

Alagoas dispõe sobre valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 6 SERE - DO-AL - 12/09/2019
Efeitos a partir de 01/10/2019