Maranhão divulga tabela de Valores de Referência para cálculo de ST

Maranhão divulga tabela de Valores de Referência para cálculo de ST

Portaria 477 SEFAZ - DO-MA - 19/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 19/08/2019
Pará estabelece PMPF para cálculo de ST de cervejas

Pará estabelece PMPF para cálculo de ST de cervejas

Portaria 1.329 SEFA - DO-PA - 21/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 31/08/2019
MG altera PMPF de bebidas frias

MG altera PMPF de bebidas frias

Portaria 867 SUTRI - DO-MG - 20/08/2019
Alteração de PMPF de cerveja e chope
SP esclarece sobre aplicabilidade de ST para biscoitos de polvilho

SP esclarece sobre aplicabilidade de ST para biscoitos de polvilho

Consulta 19.519 - Site SEFAZ SP - 19/08/2019
Biscoitos de Polvilho NCM 1905.90.90
Maranhão divulga tabela de Valores de Referência para cálculo de ST

Maranhão divulga tabela de Valores de Referência para cálculo de ST

Portaria 471 SEFAZ - DO-MA - 14/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 14/08/2019
Alterados valores da Lista de Preços de bebidas em TO

Alterados valores da Lista de Preços de bebidas em TO

Instrução Normativa 100 SAT - DO-TO - 15/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 13/08/2019
Rondônia altera PMPF de bebidas e cimento

Rondônia altera PMPF de bebidas e cimento

Instrução Normativa 17 CRE - DO-RO - 14/08/2019
Vigorando desde 01/08/2019
Divulgados valores de referência para cálculo da ST no MA

Divulgados valores de referência para cálculo da ST no MA

Portaria 467 SEFAZ - DO-MA - 12/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 12/08/2019
Alagoas divulga valores de produtos alimentícios

Alagoas divulga valores de produtos alimentícios

Portaria 1.757 SEFAZ - DO-AL -15/08/2019
Produzindo efeitos em 01/08/2019
Confaz modifica ato que trata sobre a ST de bebidas quentes

Confaz modifica ato que trata sobre a ST de bebidas quentes

Protocolo ICMS 46 - DOU - 14/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 01-10-2019.