Sergipe estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para ST

Sergipe estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para ST

Portaria 259 SEFAZ - DO-SE - 30/08/2019
Efeitos a partir de 30/08/2019
SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

Ato 22 DIAT - PE-SEF - 30/08/2019
Vigências constantes no Ato
Ceará estabelece valores para cálculo de ST

Ceará estabelece valores para cálculo de ST

Instrução Normativa 53 SEFAZ - DO-CE - 27/08/2019
Produz efeitos desde 27/08/2019
RS altera o regulamento de ICMS

RS altera o regulamento de ICMS

Decreto 54.779 - DO-RS - 29/08/2019
Produz efeitos a partir de 01/09/2019
Amazonas incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Amazonas incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Decreto 41.206 - DO-AM - 27/08/2019
Observar data de vigência nos atos
PA estabelece PMPF para cálculo de ST

PA estabelece PMPF para cálculo de ST

Portaria 1.354 SEFA - DO-PA - 29/08/2019
Efeitos a partir de 08/09/2019
RN divulga valores para base de cálculo de ST

RN divulga valores para base de cálculo de ST

Informação
Efeitos a partir de 29/08/2019
RS altera legislação de substituição tributária

RS altera legislação de substituição tributária

Decreto 54.778 - DO-RS - 28/08/2019
Produz efeitos a partir de 01/09/2019
SE incorpora regras de substituição tributária

SE incorpora regras de substituição tributária

Decreto 40.424 - DO-SE - 29/08/2019
Atos foram incorporados à legislação tributária
Rio Grande do Sul dispõe sobre a ST de cosméticos

Rio Grande do Sul dispõe sobre a ST de cosméticos

Decreto 54.775 - DO-RS - 27/08/2019
Produzindo efeitos a partir de 1-9-2019.