RJ prorroga novamente prazo de emissão da GNRE no portal da SEFAZ

RJ prorroga novamente prazo de emissão da GNRE no portal da SEFAZ

Resolução 192 SEFAZ - DO-RJ - 04/01/2021
Para os contribuintes que utilizam o serviço de emissão em lote da GNRE-RJ disponibilizado no Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ poderá, excepcionalmente, ser utilizado até 31/01/2021
ES altera legislação de cerveja e chope artesanais

ES altera legislação de cerveja e chope artesanais

Portaria 86-R SEFAZ - DO-ES - 04/01/2021
Efeitos desde 01/01/2021
Roraima incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Roraima incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

Decreto 29.802-E - DO-RR - 30/12/2020
Efeitos a partir das datas constantes nos atos incorporados
Distrito Federal modifica legislação de ST de tintas e vernizes

Distrito Federal modifica legislação de ST de tintas e vernizes

Decreto 41.670 - DO-DF - 31/12/2020
Foi alterado o RICMS/DF
Alteradas as normas da formação da base de cálculo da ST no MA

Alteradas as normas da formação da base de cálculo da ST no MA

Lei 11.387 - DO-MA - 21/12/2020
Modifica a Lei 7.799/2002
Maranhão modifica legislação de substituição tributária

Maranhão modifica legislação de substituição tributária

Informação
Efeitos desde 01/01/2021
RS altera legislação tributária do ICMS

RS altera legislação tributária do ICMS

Decreto 55.692- DO-RS 2ª Edição 30/12/2020
Foi alterado o RICMS /RS
Definido valor para cálculo de ST com bebidas frias no Maranhão

Definido valor para cálculo de ST com bebidas frias no Maranhão

Portaria 418 SEFAZ - DO-MA - 28/12/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 94 SEFAZ - DO-CE - 30/12/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
RS altera regras de ajuste do ICMS de substituição tributária

RS altera regras de ajuste do ICMS de substituição tributária

Decreto 55.697 - DO-RS - 30/12/2020
Efeitos desde 01/01/2021