SP esclarece sobre ST para papel de uso culinário

SP esclarece sobre ST para papel de uso culinário

Consulta 19.441 - Site SEFAZ SP - 02/10/2019
Inaplicabilidade da substituição tributária
Ceará fixa valores para cálculo do ICMS ST de açúcar

Ceará fixa valores para cálculo do ICMS ST de açúcar

Instrução Normativa 66 SEFAZ - DO-CE - 30/09/2019
Ato revoga a Instrução Normativa 57 SEFAZ/2019
Confaz altera  Ato que consolidou as regras gerais da ST

Confaz altera Ato que consolidou as regras gerais da ST

Convênio ICMS 142 - DOU - 01/10/2019
Produzindo efeitos na data de sua publicação
RJ fixa procedimentos para regularização de operações sujeitas à ST

RJ fixa procedimentos para regularização de operações sujeitas à ST

Resolução 69 SEFAZ - DO-RJ - 01/10/2019
Nas operações com lâmpadas de led
Amapá estabelece preços de bebidas para cálculo de ST

Amapá estabelece preços de bebidas para cálculo de ST

Informação
Efeitos a partir de 27-09-2019
MS dispõe sobre substituição tributária de fraldas e farinha

MS dispõe sobre substituição tributária de fraldas e farinha

Portaria 2.708 SAT - DO-MS - 01/10/2019
Fixados valores de PMPF para fins de cálculo da ST
Maranhão determina valores de referência para bebidas

Maranhão determina valores de referência para bebidas

Informação
Para fins de cálculo da ST de bebidas frias
SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

Ato 25 DIAT - PE-SEF - 30/09/2019
Efeitos a partir de 01/10/2019
Tocantins divulga preço médio de bebidas frias

Tocantins divulga preço médio de bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS-ST
Espírito Santo divulga PMPF de bebidas

Espírito Santo divulga PMPF de bebidas

Portaria 43-R SEFAZ - DO-ES - 30/09/2019
Foi alterada a Portaria 12-R/2019 Sefaz