SC exclui bebidas quentes da substituição tributária

SC exclui bebidas quentes da substituição tributária

Decreto 252 - DO-SC - 10/09/2019
Efeitos a partir de 01/10/2019
MG estabelece PMPF para substituição tributária

MG estabelece PMPF para substituição tributária

Portaria 874 SUTRI - DO-MG - 11/09/2019
Efeitos a partir de 11/09/2019
Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária

Paraná retira 60 mil itens do regime de substituição tributária

Informação
Decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária
SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

SC esclarece sobre inaplicabilidade do regime de ST

Consulta 53 COPAT - Site SEFAZ-SC - 04/09/2019
Nas operações com as carregadores e com Suportes
PB altera regulamento do ICMS

PB altera regulamento do ICMS

Decreto 39.423 - DO-PB - 07/09/2019
Informação
MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

MS estabelece responsabilidade para recolhimento do ICMS de ST

Lei 5.390 - DO-MS - 09/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019
Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Decreto 39.422 - DO-PB - 07/09/2019
Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/07/2019 até 07/09/2019
MS  altera PMPF de substituição tributária

MS altera PMPF de substituição tributária

Portaria 2.700 SAT - DO-MS - 06/09/2019
Efeitos a partir de 09/09/2019
Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Piauí divulga preços referenciais para bebidas

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 05/09/2019
Novos valores terão efeitos a partir de 6-9-2019
Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Alterada legislação de Substituição Tributária no Piauí

Decreto 18.464 - DO-PI - 04/09/2019
Efeitos retroativos a 01/07/2019