Portaria 674 SEFA - DO-PA - 28/08/2023
Efeitos a partir de 01/09/2023
Portaria 672 SEFA - DO-PA - 28/08/2023
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.209 SAT - DO-MS - 25/08/2023
Efeitos a partir de 28/08/2023
Ato Declaratório 31 CONFAZ - DOU - 25/08/2023
Foram ratificados diversos Convênios ICMS
Portaria 684 SEFAZ - DO-AC - 24/08/2023
Efeitos a partir de 24/08/2023
Resolução 3.334 SEFAZ - DO-MS - 24/08/2023
Contribuintes devem observar os prazos estabelecidos
Portaria 3.206 SAT - DO-MS - 24/08/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 25 SURE - DO-AL - 24/08/2023
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
Instrução Normativa 14 SURE - DO-AL - 24/08/2023
Efeitos a partir de 01/09/2023
Portaria 3.205 SAT - DO-MS - 23/08/2023
Efeitos a partir de 24/08/2023
