Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 30/08/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Ato 57 DIAT - PE-SEF - 30/08/2023
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Portaria 674 SEFA - DO-PA - 30/08/2023
Efeitos a partir de 01/09/2023
Instrução Normativa 14 CAT - DO-PE - 30/08/2023
Efeitos a partir de 01/09/2023
Instrução Normativa 8 CAT - DO-PE - 30/08/2023
Efeitos desde 24/05/2023
Portaria 385 SEFAZ - DO-MA - 28/08/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Portaria 66-R SEFAZ - DO-ES - 30/08/2023
Efeitos a partir de 01/09/2023
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 24/08/2023
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
Instrução Normativa 101 SEFAZ - DO-CE - 28/08/2023
Valor poderá ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Decreto 403 - DO-SE - 29/08/2023
Efeitos a partir de 29/08/2023
