Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 31 UNATRI - DO-PI - 20/11/2020
Valores devem ser utilizdos no cálculo da substituição tributária
SC esclarece sobre ajuste da MVA

SC esclarece sobre ajuste da MVA

Consulta 112 COPAT - Site SEFAZ-SC - 20/11/2020
Tendo em vista a interpretação combinada da alteração realizada pelo art. 5º da Lei 17.878/19 com a alteração 4.104 do art. 1º do Decreto 575/2020.
Piauí prorroga prazo para pagamento do ICMS

Piauí prorroga prazo para pagamento do ICMS

Portaria 27 SEFAZ - DO-PI - 19/11/2020
Vencidos entre os dias 9 a 16-11-2020
MS altera lista de PMPF de diversos produtos

MS altera lista de PMPF de diversos produtos

Portaria 2.796 SAT - DO-MS - 20/11/2020
Ato produzirá efeitos a partir de 23/11/2020
Pará altera valores de ST de energéticos

Pará altera valores de ST de energéticos

Portaria 688 SEFA - DO-PA - 20/11/2020
Preço deve ser utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
Pará altera valor de ST com bebidas frias

Pará altera valor de ST com bebidas frias

Portaria 677 SEFA - DO-PA - 19/11/2020
Preço deve ser utilizado na formação da base de cálculo da substituição tributária
AP suspende prazo para adesão ao parcelamento de débitos

AP suspende prazo para adesão ao parcelamento de débitos

Decreto 3.937 - DO-AP - 18/11/2020
Fica suspensa a adesão ao parcelamento
Sefaz-RJ fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações

Sefaz-RJ fiscaliza empresas suspeitas de simularem operações

Informação
Operação Maçarico XIV , ação é resultado do trabalho conjunto das superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal
Ceará divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Ceará divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Instrução Normativa 77 SEFAZ - DO-CE - 17/11/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Pará define PMPF de bebidas

Pará define PMPF de bebidas

Portaria 668 SEFA - DO-PA - 18/11/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de substituição tributária