PB altera legislação de parcelamento de débitos do ICMS

PB altera legislação de parcelamento de débitos do ICMS

Decreto 40.533 - DO-PB - 15/09/2020
SEFAZ SEM AUTUAÇÃO
Alagoas fixa pauta de bebidas frias

Alagoas fixa pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 13 SRE - DO-AL - 15/09/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
Sefaz-RJ realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Sefaz-RJ realiza fiscalização em empresas do setor de cigarros

Informação
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) realizou na última semana a Operação Pulmão Limpo III
Ceará institui programa de parcelamento do ICMS

Ceará institui programa de parcelamento do ICMS

Lei 17.277 - DO-CE - 11/09/2020
Efeitos a partir de 11/09/2020
MS fixa preços médios de bebidas quentes

MS fixa preços médios de bebidas quentes

Portaria 2.777 SAT - DO-MS - 11/09/2020
Os contribuintes devem observar os preços divulgados para cálculo de substituição tributária
Confaz dispõe sobre denúncia parcial do Protocolo de bebidas pelo RN

Confaz dispõe sobre denúncia parcial do Protocolo de bebidas pelo RN

Despacho 66 CONFAZ - DOU - 11/09/2020
Efeitos a partir de 01/10/2020
Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Divulgados preços para cálculo da ST com bebidas quentes em MG

Portaria 979 SUTRI - DO-MG - 11/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Minas Gerais define valores para cervejas e chopes

Minas Gerais define valores para cervejas e chopes

Portaria 978 SUTRI - DO-MG - 11/09/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
MG esclarece sobre substituição tributária de papel manteiga

MG esclarece sobre substituição tributária de papel manteiga

Consulta de Contribuinte 150 - Site SEFAZ MG - 10/09/2020
Constante no segmento de papelaria
SP dispõe sobre restabelecimento de parcelamento de ICMS

SP dispõe sobre restabelecimento de parcelamento de ICMS

Decreto 65.171 - DO-SP - 05/09/2020
Inclusive de débitos de ST