Rio de Janeiro altera legislação de alíquota de ICMS

Rio de Janeiro altera legislação de alíquota de ICMS

Decreto 46.821 - DO-RJ - 06/11/2019
Efeitos a partir de 06-11-2019
MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Informação
Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 01/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Ceará altera valores para cálculo de ST

Ceará altera valores para cálculo de ST

Instrução Normativa 75 SEFAZ - DO-CE - 01/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
RR fixa calendário de obrigações

RR fixa calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 31/10/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados
Espírito Santo divulga PMPF de bebidas

Espírito Santo divulga PMPF de bebidas

Portaria 48-R SEFAZ - DO-ES - 01/11/2019
Efeitos a partir de 01/12/2019
SP modifica legislação referente a substituição tributária

SP modifica legislação referente a substituição tributária

Decreto 64.552 - DO-SP - 01/11/2019
Em alteração ao RICMS/SP
Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Portaria 2.713 SAT - DO-MS - 01/11/2019
Valores serão utilizados para cálculo de ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 01/11/2019
Prazos fixados para cumprimentos das obrigações
Ceará consolida e regulamenta a legislação do ICMS

Ceará consolida e regulamenta a legislação do ICMS

Decreto 33.327 - DO-CE - 31/10/2019
Produzindo efeitos a partir de 01/02/2020