RS altera legislação de restituição do ICMS-ST

RS altera legislação de restituição do ICMS-ST

Decreto 55.600 - DO-RS - 30/11/2020
Efeitos a partir de 30/11/2020
Paraná divulga valores de ST com bebidas frias

Paraná divulga valores de ST com bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 62 RE - DO-PR - 30/11/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
SC trata de restituição da ST determinada em processo judicial

SC trata de restituição da ST determinada em processo judicial

Portaria 312 SEF - PE-SEF - 30/11/2020
Efeitos a partir de 30/11/2020
Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Portaria 1.009 SUTRI - DO-MG - 28/11/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
PE determina prazo de recolhimento da ST para produtos alimentícios

PE determina prazo de recolhimento da ST para produtos alimentícios

Decreto 49.839 - DO-PE - 27/11/2020
Referente ao Protocolo ICMS 46/2000
ES estabelece regra para certificação de cerveja e chope artesanais

ES estabelece regra para certificação de cerveja e chope artesanais

Portaria 69-R SEFAZ - DO-ES - 27/11/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
Espírito Santo divulga MVA para cerveja e chope artesanais

Espírito Santo divulga MVA para cerveja e chope artesanais

Portaria 68-R SEFAZ - DO-ES - 27/11/2020
Certificados com efeitos a partir de 01/12/2020
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/11/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
SC define valores da ST nas operações com bebidas frias

SC define valores da ST nas operações com bebidas frias

Ato 43 DIAT - PE-SEF - 27/11/2020
Fica revogado o Ato 28 DIAT/2020
MS altera valores de ST com bebidas quentes e frias

MS altera valores de ST com bebidas quentes e frias

Informação
Preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária