Tocantins estabelece valores para ST de tijolos

Tocantins estabelece valores para ST de tijolos

Instrução Normativa 171 SAT - DO-TO - 17/12/2019
Valores utilizados para composição da base de cálculo de ST
Alterados valores para base de cálculo de ST em TO

Alterados valores para base de cálculo de ST em TO

Informação
Valores estabelecidos para cálculo de ST
Convênio ICMS que trata do regime de ST é alterado

Convênio ICMS que trata do regime de ST é alterado

Convênio ICMS 238 - DOU - 18/12/2019
As alterações promovidas no Anexo XI do Convênio ICMS 142/ que relaciona os materiais de construção e congêneres sujeitos ao regime
Divulgados valores para cálculo de ST para pneus em TO

Divulgados valores para cálculo de ST para pneus em TO

Informação
Observar valores para composição da Base de Cálculo de ST
Tocantins altera valores para ST de cal e cimento

Tocantins altera valores para ST de cal e cimento

Instrução Normativa 191 SAT - DO-TO - 17/12/2019
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS-ST
Confaz altera ato que trata do Portal Nacional da ST

Confaz altera ato que trata do Portal Nacional da ST

Convênio ICMS 234- DOU - 18/12/2019
Foi alterado o Convênio ICMS 18/2017
SP divulga lista de produtos sujeitos ao regime de ST

SP divulga lista de produtos sujeitos ao regime de ST

Portaria 68 CAT - DO-SP - 17/12/2019
Como esclarecido no comunicado 16 CAT/2019
Maranhão reduz alíquota de ICMS para refrigerantes

Maranhão reduz alíquota de ICMS para refrigerantes

Medida Provisória 304 - DO-MA - 12/12/2019
Operações internas serão tributadas a 18%
Mato Grosso do Sul divulga PMPF

Mato Grosso do Sul divulga PMPF

Portaria 2.725 SAT - DO-MS - 17/12/2019
Observar valores para cálculo de ST
Maranhão determina valores de referência para cervejas

Maranhão determina valores de referência para cervejas

Portaria 670 SEFAZ - DO-MA - 16/12/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST