Mato Grosso do Sul fixa preços médios de água mineral

Mato Grosso do Sul fixa preços médios de água mineral

Portaria 3.220 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Alterado PMPF de açúcar no Mato Grosso do Sul

Alterado PMPF de açúcar no Mato Grosso do Sul

Portaria 3.219 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Efeitos a partir de 02/10/2023
MS acresce e altera preços médios de produtos diversos

MS acresce e altera preços médios de produtos diversos

Portaria 3.218 SAT - DO-MS - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Definidos valores da substituição tributária de bebidas frias em PE

Definidos valores da substituição tributária de bebidas frias em PE

Instrução Normativa 16 CAT - DO-PE - 28/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Minas Gerais fixa pauta fiscal de bebidas frias

Minas Gerais fixa pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 1.324 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
MG define valores da ST de cerveja e chope

MG define valores da ST de cerveja e chope

Portaria 1.323 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Efeitos a partir de 03/10/2023
Fixado PMPF de bebidas quentes em Minas Gerais

Fixado PMPF de bebidas quentes em Minas Gerais

Portaria 1.322 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Minas Gerais estabelece pauta de ração tipo pet

Minas Gerais estabelece pauta de ração tipo pet

Portaria 1.320 SUTRI - DO-MG - 28/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Piauí divulga agenda fiscal de outubro

Piauí divulga agenda fiscal de outubro

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 27/09/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Divulgada agenda de obrigações no Rio Grande do Norte

Divulgada agenda de obrigações no Rio Grande do Norte

Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/09/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados