Nota Explicativa 4 SEFAZ - DO-CE - 12/03/2024
Com café, extratos, essências e concentrados de café, preparações à base de café, leite modificado e outros
Ato Normativo 6 UNATRI - DO-PI - 12/03/2024
Efeitos a partir de 18/03/2024
Consulta 29.265 - DOE-SP - 20/02/2024
Segmento de produtos alimentícios
Informação
Na 59ª reunião da COGEF, inovação dispensa necessidade de protocolar pedido e permite cálculo automático
Decreto 10.420 - DO-GO - Suplemento - 08/03/2024
Foi alterado o Decreto 10.202/2023
Decreto 500 - DO-SC - 08/03/2024
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2024
Portaria 66 SEFAZ - DO-MA - 07/03/2024
Produzindo efeitos desde 07/03/2024
Portaria 14 SRE - DO-SP - 11/03/2024
Fica revogada a Portaria 56 SRE/2023
Protocolo ICMS 6 - DOU - 08/03/2024
Efeitos nas datas que especifica
Ato Normativo 5 UNATRI - DO-PI - 07/03/2024
Efeitos a partir de 12/03/2024