SC: Saiba como aplicar a redução da alíquota do ICMS

SC: Saiba como aplicar a redução da alíquota do ICMS

Informação
Nas operações entre contribuintes
ST dos materiais de construção é alterado em SP

ST dos materiais de construção é alterado em SP

Portaria 18 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Modifica a Portaria 32 CAT/2019
SP modifica legislação da substituição tributária

SP modifica legislação da substituição tributária

Portaria 17 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Efeitos a partir de 1-3-2020
Alterados valores de cálculo da ST em São Paulo

Alterados valores de cálculo da ST em São Paulo

Portaria 16 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
SP altera legislação da ST de eletroeletrônicos

SP altera legislação da ST de eletroeletrônicos

Portaria 19 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Alterada Portaria 10 CAT/2020
São Paulo altera IVA-ST dos produtos alimentícios

São Paulo altera IVA-ST dos produtos alimentícios

Portaria 20 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Fica revogada a Portaria 37 CAT/2017
Rondônia altera PMPF de bebidas frias

Rondônia altera PMPF de bebidas frias

Instrução Normativa 7 CRE - DO-RO - 27/02/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 28/02/2020
Prazos fixados para cumprimento das obrigações
Maranhão determina valores de referência para água mineral

Maranhão determina valores de referência para água mineral

Portaria 51 SEFAZ - DO-MA - 20/02/2020
Foram fixados valores para cálculo da ST
Ceará divulga pauta de bebidas frias

Ceará divulga pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 11 SEFAZ - DO-CE - 21/02/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST