PB altera regras de ST para produtos alimentícios

PB altera regras de ST para produtos alimentícios

Decreto 39.739 - DO-PB - 28/11/2019
Foi alterado o Decreto 38.124 de 14/03/2018
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 51 SRE - DO-AL - 27/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Acre incorpora atos do CONFAZ à legislação do Estado

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Decreto 4.696 - DO-AC - 27/11/2019
Observar data de vigência nos atos
PE determina valores para cálculo de ST

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Instrução Normativa 20 CAT - DO-PE - 27/11/2019
Valores devem ser utilizados para base de cálculo da ST
Lista de Preços de ST sofre alteração no Tocantins

Lista de Preços de ST sofre alteração no Tocantins

Instrução Normativa 169 SAT - DO-TO - 26/11/2019
Foi alterado o subgrupo de energéticos
Maranhão determina valores de referência para cervejas

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Portaria 645 SEFAZ - DO-MA - 25/11/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
Pernambuco divulga valores para cálculo de ST de bebidas

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Instrução Normativa 21 CAT - DO-PE - 27/11/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/11/2019
Prazos fixados para cumprimento das obrigações
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas

Portaria 210 SSER - DO-RJ - 25/11/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Rondônia altera PMPF para ST de bebidas frias

Rondônia altera PMPF para ST de bebidas frias

Instrução Normativa 29 CRE - DO-RO - 22/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo