Decreto 39.739 - DO-PB - 28/11/2019
Foi alterado o Decreto 38.124 de 14/03/2018
Portaria 51 SRE - DO-AL - 27/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Decreto 4.696 - DO-AC - 27/11/2019
Observar data de vigência nos atos
Instrução Normativa 20 CAT - DO-PE - 27/11/2019
Valores devem ser utilizados para base de cálculo da ST
Instrução Normativa 169 SAT - DO-TO - 26/11/2019
Foi alterado o subgrupo de energéticos
Portaria 645 SEFAZ - DO-MA - 25/11/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
Instrução Normativa 21 CAT - DO-PE - 27/11/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/11/2019
Prazos fixados para cumprimento das obrigações
Portaria 210 SSER - DO-RJ - 25/11/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Instrução Normativa 29 CRE - DO-RO - 22/11/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo
