RS institui o programa

RS institui o programa "Refaz Ajuste-ST II"

Decreto 55.094 - DO-RS - 03/03/2020
Para regularização de débitos de ICMS
RO altera legislação de ST de alimentos

RO altera legislação de ST de alimentos

Decreto 24.834 - DO-RO - 02/03/2020
Ato produzirá efeito a partir 01/04/2020
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 28/02/2020
Contribuintes devem observar prazos fixados
Tocantins divulga valores para cálculo de ST das bebidas frias

Tocantins divulga valores para cálculo de ST das bebidas frias

Informação
Contribuintes devem utilizar valores para cálculo de ST
Maranhão fixa pauta de bebidas frias

Maranhão fixa pauta de bebidas frias

Portaria 60 SEFAZ - DO-MA - 21/02/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
Sergipe estabelece valores de referência das bebidas

Sergipe estabelece valores de referência das bebidas

Portaria 92 SEFAZ - DO-SE - 02/03/2020
Utilizar valores no cálculo de ST
São Paulo altera IVA-ST de autopeças

São Paulo altera IVA-ST de autopeças

Portaria 21 CAT - DO-SP - 29/02/2020
Modificada a Portaria 45 CAT/2017
Mato Grosso altera legislação de ST de papelaria

Mato Grosso altera legislação de ST de papelaria

Portaria 27 SEFAZ - DO-MT - 28/02/2020
Altera a Portaria 195 SEFAZ/2019
SC: Saiba como aplicar a redução da alíquota do ICMS

SC: Saiba como aplicar a redução da alíquota do ICMS

Informação
Nas operações entre contribuintes
ST dos materiais de construção é alterado em SP

ST dos materiais de construção é alterado em SP

Portaria 18 CAT - DO-SP - 28/02/2020
Modifica a Portaria 32 CAT/2019