Sergipe estabelece pauta para cálculo da ST de bebidas

Sergipe estabelece pauta para cálculo da ST de bebidas

Portaria 431 SEFAZ - DO-SE - 11/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
SP dispõe sobre aplicabilidade de ST para massas prontas para pizza

SP dispõe sobre aplicabilidade de ST para massas prontas para pizza

Consulta 28.811 - Site SEFAZ SP - 10/12/2019
Massas prontas para pizza NCM 1905.90.90
MG modifica legislação de substituição tributária

MG modifica legislação de substituição tributária

Decreto 47.779 - DO-MG - 07/12/2019
Altera o RICMS/MG
SP esclarece sobre aplicação de ST

SP esclarece sobre aplicação de ST

Comunicado 16 CAT - DO-SP - 07/12/2019
Não foram incluídas ou excluídas as mercadorias no regime de substituição tributária
Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Portaria 2.723 SAT - DO-MS - 09/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Ato Normativo 22 UNATRI - DO-PI - 06/12/2019
Valores devem ser observados para cálculo de ST
Sergipe altera legislação tributária

Sergipe altera legislação tributária

Decreto 40.484 - DO-SE - 06/12/2019
Altera o RICMS/SE
MS divulga Valor Real Pesquisado de ST para baterias

MS divulga Valor Real Pesquisado de ST para baterias

Portaria 2.722 SAT - DO-MS - 06/12/2019
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
RJ prorroga o adicional de FECP

RJ prorroga o adicional de FECP

Lei 8.643 - DO-RJ - 05/12/2019
Para 31-12-2023
Roraima divulga calendário de obrigações

Roraima divulga calendário de obrigações

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 29/11/2019
Contribuintes devem observar prazos fixados