Alterada pauta fiscal de ração seca tipo pet em MG

Alterada pauta fiscal de ração seca tipo pet em MG

Portaria 990 SUTRI - DO-MG - 30/09/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão estabelece valores de referência para bebidas

Maranhão estabelece valores de referência para bebidas

Portaria 269 SEFAZ - DO-MA - 24/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Paraíba modifica legislação de substituição tributária

Paraíba modifica legislação de substituição tributária

Decreto 40.589 - DO-PB - 29/09/2020
Efeitos a partir de 01/10/2020
PR institui Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

PR institui Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

Decreto 5.799 - DO-PR - 28/09/2020
Observar os procedimentos constantes no ato
Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Definidos valores de ST dos cosméticos e de perfumaria em MG

Portaria 987 SUTRI - DO-MG - 29/09/2020
Efeitos a partir de 01/11/2020
MG estabelece valores de cerveja e chope

MG estabelece valores de cerveja e chope

Portaria 988 SUTRI - DO-MG - 29/09/2020
Preços serão utilizados no cálculo da substituição tributária
Santa Catarina trata sobre ressarcimento e complementação da ST

Santa Catarina trata sobre ressarcimento e complementação da ST

Decreto 866 - DO-SC - 28/09/2020
Efeitos a partir de 28/09/2020
Alterados preços médios de bebidas em Santa Catarina

Alterados preços médios de bebidas em Santa Catarina

Ato 30 DIAT - PE-SEF - 29/09/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Instrução Normativa 61 SEFAZ - DO-CE - 25/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 25/09/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária