Instrução Normativa 79 RE - DO-RS - 27/10/2023
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
Portaria 27 SEFAZ - DO-AP - 27/10/2023
Fica revogada a Portaria 3 SEFAZ/2022
Portaria 1.332 SUTRI - DO-MG - 27/10/2023
Efeitos a partir de 01/11/2023
Decreto 45.110 - DO-DF - Edição Extra - 26/10/2023
Efeitos a partir de 26/10/2023
Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/10/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Instrução Normativa 119 SEFAZ - DO-CE - 25/10/2023
Efeitos a partir de 01/11/2023
Portaria 3.233 SAT - DO-MS - 26/10/2023
Efeitos a partir de 01/11/2023
Portaria 3.232 SAT - DO-MS - 26/10/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 463 SEFAZ - DO-MA - 24/10/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Lei Complementar 1.025 - DO-DF - 26/10/2023
Efeitos a partir de 26/10/2023
