Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 05/04/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Portaria 94 SEFAZ - DO-MA - 04/04/2024
Efeitos desde 04/04/2024
Portaria 23-R SEFAZ - DO-ES - 05/04/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 35.930 - DO-CE - 03/04/2024
Os convênios entram em vigor após quinze dias das datas de suas publicações no Diário Oficial da União
Resolução 636 SEFAZ - DO-RJ - 04/04/2024
Fica modificada a Resolução 578 SEFAZ/2023
Instrução Normativa 15 SEFAZ - DO-AL - 03/04/2024
Efeitos a partir de 03/04/2024
Portaria 3.327 SAT - DO-MS - 03/04/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 91 SEFAZ - DO-MA - 01/04/2024
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Agenda Tributária - Site SEFAZ-CE - 03/04/2024
Referente aos meses de Abril, Maio e Junho
Instrução Normativa 12 SAT - DO-TO - 01/04/2024
Efeitos desde 01/04/2024