Divulgados valores de referência para bebidas frias no Maranhão

Divulgados valores de referência para bebidas frias no Maranhão

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Pará estabelece pauta para bebidas frias

Pará estabelece pauta para bebidas frias

Portaria 132 SEFA - DO-PA - 19/02/2020
Valores fixados serão utilizados para cálculo de ST
MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

Portaria 923 SUTRI - DO-MG - 19/02/2020
Observar valores para base de cálculo da ST
Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Portaria 11-R SEFAZ - DO-ES - 18/02/2020
Foi alterada a Portaria 12-R/2019 Sefaz
MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 18/02/2020
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será prorrogado para 30-4
Santa Catarina altera legislação de ST

Santa Catarina altera legislação de ST

Decreto 463 - DO-SC -14/02/2020
Produzindo efeitos a partir de 01/03/2020
MG dispõe sobre ST de baterias

MG dispõe sobre ST de baterias

Portaria 921 SUTRI - DO-MG - 15/02/2020
Operações realizadas a partir de 1-3-2020.
Pará divulga PMPF de bebidas

Pará divulga PMPF de bebidas

Portaria 129 SEFA - DO-PA - 14/02/2020
Valores servirão como base de cálculo da ST
Alterada legislação tributária no RS

Alterada legislação tributária no RS

Decreto 55.034 - DO-RS - 14/02/2020
Ato produz efeitos desde 01/02/2020
Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Decreto 15.367 - DO-MS - 14/02/2020
Em alteração ao Decreto 9.203/98 - RICMS-MS