Definidos valores de espumante e vinho no Piauí

Definidos valores de espumante e vinho no Piauí

Ato Normativo 35 UNATRI - DO-PI - 16/12/2020
Efeitos a partir de 23/12/2020
Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 34 UNATRI - DO-PI - 16/12/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Fixados valores de ST com bebidas frias no Ceará

Fixados valores de ST com bebidas frias no Ceará

Instrução Normativa 85 SEFAZ - DO-CE - 16/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Maranhão define valores de ST de cerveja e chope

Maranhão define valores de ST de cerveja e chope

Portaria 398 SEFAZ - DO-MA - 10/12/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Amazonas ajusta legislação de substituição tributária

Amazonas ajusta legislação de substituição tributária

Resolução 42 SEFAZ - DO-AM - 16/12/2020
Alterações referente ao Convênio ICMS 120/2020
Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos

Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos

Informação
Produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes
PR dispensa recolhimento de multas e juros da complementação da ST

PR dispensa recolhimento de multas e juros da complementação da ST

Decreto 6.477 - DO-PR - 14/12/2020
Regulamenta a Lei 20.250 de 29/06/2020
SP fixa valores de ST dos revestimentos cerâmicos

SP fixa valores de ST dos revestimentos cerâmicos

Portaria 97 CAT - DO-SP - 16/12/2020
Fica revogada a Portaria CAT 87/2019
Acre é excluído do Protocolo ICMS de sorvetes

Acre é excluído do Protocolo ICMS de sorvetes

Protocolo ICMS - DO-U - 16/12/2020
Produzindo efeitos a partir de 16/12/2020
Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas frias

Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas frias

Protocolo ICMS - DO-U - 16/12/2020
Produzindo efeitos a partir 01/01/2021