Portaria 38 SUAR - DO-RJ - 15/05/2020
Produzindo efeitos a partir de 31/08/2020
Portaria 141 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Consulta Tributária 21.531 - Site SEFAZ-SP - 15/05/2020
Fabricação deve ser compreendida como o processo de industrialização tipificado como “transformação”
Consulta 21.556 - Site SEFAZ SP - 14/05/2020
Sem qualquer tipo de processo que caracterize industrialização
Decreto 40.763 - DO-DF - 13/05/2020
Contribuintes devem observar critérios
Portaria 949 SUTRI - DO-MG - 12/05/2020
Utilizar valor no cálculo da substituição tributária
Portaria 2.753 SAT - DO-MS - 11/05/2020
Os preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Informação
Contribuintes devem utilizar valores para cálculo de ST
Consulta 21.375 - Site SEFAZ SP - 08/05/2020
Item 51 anexo XI da Portaria CAT 68/2019
