Instrução Normativa 8 SAT - DO-BA - 15/11/2023
Valores deverão ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
Resolução 579 SEFAZ - DO-RJ - 14/11/2023
Efeitos a partir de 14/11/2023
Portaria 496 SEFAZ - DO-MA - 10/11/2023
Efeitos desde 01/11/2023
Portaria 493 SEFAZ - DO-MA - 10/11/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 43 UNATRI - DO-PI - 13/11/2023
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Portaria 29 SEFAZ - DO-AP - 13/11/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.242 SAT - DO-MS - 13/11/2023
Efeitos a partir de 14/11/2023
Portaria 3.241 SAT - DO-MS - 13/11/2023
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 33 SAT - DO-TO - 10/11/2023
Efeitos desde 01/11/2023
Instrução Normativa 32 SAT - DO-TO - 10/11/2023
Efeitos desde 01/11/2023
