Maranhão determina valores de referência para água mineral

Maranhão determina valores de referência para água mineral

Portaria 11 SEFAZ - DO-MA - 20/01/2019
Utilizar valores para cálculo da ST
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 24/01/2020
Prazos fixados para cumprimento das obrigações
SP altera valor para cálculo de ST de sorvetes

SP altera valor para cálculo de ST de sorvetes

Portaria 3 CAT - DO-SP - 24/01/2020
Valores servem como base de cálculo do ICMS -ST
Alterados valores de referência para cervejas no MA

Alterados valores de referência para cervejas no MA

Portaria 10 SEFAZ - DO-MA - 20/01/2019
Contribuintes devem observar valores fixados
RS fixa valores de bebidas sujeitas à substituição tributária

RS fixa valores de bebidas sujeitas à substituição tributária

Instrução Normativa 5 RE - DO-RS - 23/01/2020
Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP/98
SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas frias

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 23/01/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 4 SRE - DO-AL - 22/01/2020
Valores serão utilizados para BC de cálculo da ST
RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes

RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes

Portaria 214 SSER - DO-RJ - 22/01/2020
Ato revoga a Portaria 195 SSER/2019
Pernambuco adia a aplicação da ST sobre bebidas quentes

Pernambuco adia a aplicação da ST sobre bebidas quentes

Despacho 3 CONFAZ - DOU - 22/01/2020
Regime terá aplicação a partir de 01/01/2021
MS estabelece PMPF para cálculo de substituição tributária

MS estabelece PMPF para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.728 SAT - DO-MS - 22/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST