Portaria 948 SUTRI - DO-MG - 06/05/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 129 SEFAZ - DO-MA - 30/04/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da ST
Portaria 2.752 SAT - DO-MS - 05/05/2020
Utilizar valores para o cálculo de substituição tributária
Portaria 2.751 SAT - DO-MS - 05/05/2020
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo de ST
Despacho 30 CONFAZ - DOU - 05/04/2020
A partir de 1-6-2020
Portaria 946 SUTRI - DO-MG - 05/05/2020
Valores serão utilizados no cálculo de substituição tributária
Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 30/04/2020
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Portaria 139 SEF - DO-DF - 30/04/2020
Observar valores para cálculo de ST
Portaria 46 CAT - DO-SP - 01/05/2020
Fica revogada a Portaria 88 CAT/2017
Ato 9 DIAT - PE-SEF - 04/05/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
