MS exclui e modifica preços médios de bebidas frias

MS exclui e modifica preços médios de bebidas frias

Portaria 3.249 SAT - DO-MS - 23/11/2023
  • 23/11/2023 - 08:55h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Definido valor da ST para refrigerante em Minas Gerais

Definido valor da ST para refrigerante em Minas Gerais

Portaria 1.338 SUTRI - DO-MG - 23/11/2023
  • 23/11/2023 - 08:20h
Efeitos a partir de 27/11/2023
Leia mais
Espírito Santo define PMPF de bebidas quentes

Espírito Santo define PMPF de bebidas quentes

Portaria 91-R SEFAZ - DO-ES - 23/11/2023
  • 23/11/2023 - 08:10h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Portaria 34 SURE - DO-AL - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:25h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
Leia mais
Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

Decreto 16.324 - DO-MS - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:15h
Efeitos desde 01/11/2023
Leia mais
MS altera lista de substituição tributária de produtos alimentícios

MS altera lista de substituição tributária de produtos alimentícios

Decreto 16.323 - DO-MS - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:00h
Alterado o RICMS/MS
Leia mais
RJ modifica legislação da restituição da substituição tributária

RJ modifica legislação da restituição da substituição tributária

Resolução 585 SEFAZ - DO-RJ - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 10:00h
Efeitos a partir de 22/11/2023
Leia mais
Ceará divulgou valores para substituição tributária de energéticos

Ceará divulgou valores para substituição tributária de energéticos

Instrução Normativa 130 SEFAZ - DO-CE - 21/11/2023
  • 22/11/2023 - 09:30h
Efeitos desde 20/11/2023
Leia mais
CE alterou regras de restituição e ressarcimento da ST

CE alterou regras de restituição e ressarcimento da ST

Instrução Normativa 129 SEFAZ - DO-CE - 21/11/2023
  • 22/11/2023 - 09:25h
Efeitos desde 21/11/2023
Leia mais
Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

Instrução Normativa 15 SEFAZ - DO-SE - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 08:25h
Referente ao mês de outubro de 2023
Leia mais