Acre modifica legislação de substituição tributária

Acre modifica legislação de substituição tributária

Decreto 6.064 - DO-AC - 02/06/2020
Diversos segmentos
RS ajusta a redação da legislação de água mineral

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Decreto 55.281 - DO-RS - 2ª Edição - 29/05/2020
Conforme disposto no Protocolo ICMS 03/2020
Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação de GO

Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação de GO

Decreto 9.667- DO-GO- 29/05/2020
Verificar os prazos de vigência no ato
Paraná altera base de cálculo da ST dos medicamentos

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Decreto 4.708 - DO-PR - 27/05/2020
Segmento de produtos farmacêuticos
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

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Comunicado S/N SET - DO-RN - 29/05/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Santa Catarina altera legislação de ST dos produtos farmacêuticos

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Decreto 622 - DO-SC - 28/05/2020
Percentuais serão utilizados na formação da base de cálculo da ST
SC altera valores do ICMS ST nas operações com bebidas frias

SC altera valores do ICMS ST nas operações com bebidas frias

Ato 12 DIAT - PE-SEF - 29/05/2020
Os PMPF serão utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária
DF estabelece valores para cálculo de ST com bebidas frias

DF estabelece valores para cálculo de ST com bebidas frias

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST
AM altera regras de restituição da substituição tributária

AM altera regras de restituição da substituição tributária

Lei Complementar 207 - DO-AM - 25/05/2020
Ato altera Lei Complementar 19/97
ES divulga pauta fiscal das bebidas frias

ES divulga pauta fiscal das bebidas frias

Portaria 26-R SEFAZ - DO-ES - 28/05/2020
Utilizar pauta para calcular substituição tributária