Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 2 RE - DO-PR - 30/01/2020
Foi alterada a Norma de Procedimento 48 CRE/2019
MG dispõe sobre valores para cálculo de ST de bebidas quentes

MG dispõe sobre valores para cálculo de ST de bebidas quentes

Portaria 915 SUTRI -DO-MG - 30/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
MT prorroga prazo para a opção pelo Regime Optativo da ST

MT prorroga prazo para a opção pelo Regime Optativo da ST

Decreto 353 - DO-MT - 30/01/2020
Autoriza em caráter excepcional, ao contribuinte formalizar
Alagoas define valores para cálculo da ST de bebidas

Alagoas define valores para cálculo da ST de bebidas

Informação
Alterações na Instrução Normativa 4 SERE/2018
Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Legislação de substituição tributária sofre modificações na PB

Decreto 40.005 - DO-PB - 30/01/2020
Conforme alteração promovida pelo Protocolo ICMS 96/2019
PB modifica legislação de ST para materiais elétricos

PB modifica legislação de ST para materiais elétricos

Decreto 40.008 - DO-PB - 30/01/2020
Ato modifica o Decreto 33.809/2013
PB dispõe sobre ST de lâmpadas elétricas

PB dispõe sobre ST de lâmpadas elétricas

Decreto 40.009 - DO-PB - 30/01/2020
Fica alterado o Decreto 37.228/2017
Paraíba altera legislação que dispõe sobre ST de bebidas

Paraíba altera legislação que dispõe sobre ST de bebidas

Decreto 40.010 - DO-PB - 30/01/2020
Altera o Decreto 38.378/2018
Alteradas normas de ST na Paraíba

Alteradas normas de ST na Paraíba

Decreto 40.007 - DO-PB - 30/01/2020
Modifica o Decreto 31.578/2010
PR dispõe sobre a restituição e complementação de ST

PR dispõe sobre a restituição e complementação de ST

Norma de Procedimento Fiscal 3 RE - DO-PR - 28/01/2020
Fica revogada a Norma de Procedimento Fiscal 27 CRE/2017