Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Portaria 34 SURE - DO-AL - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:25h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Modificada legislação de ST no Mato Grosso do Sul

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Decreto 16.324 - DO-MS - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:15h
Efeitos desde 01/11/2023
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MS altera lista de substituição tributária de produtos alimentícios

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Decreto 16.323 - DO-MS - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 11:00h
Alterado o RICMS/MS
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RJ modifica legislação da restituição da substituição tributária

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Resolução 585 SEFAZ - DO-RJ - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 10:00h
Efeitos a partir de 22/11/2023
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Ceará divulgou valores para substituição tributária de energéticos

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Instrução Normativa 130 SEFAZ - DO-CE - 21/11/2023
  • 22/11/2023 - 09:30h
Efeitos desde 20/11/2023
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CE alterou regras de restituição e ressarcimento da ST

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Instrução Normativa 129 SEFAZ - DO-CE - 21/11/2023
  • 22/11/2023 - 09:25h
Efeitos desde 21/11/2023
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Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

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Instrução Normativa 15 SEFAZ - DO-SE - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 08:25h
Referente ao mês de outubro de 2023
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SE divulga valor para ressarcimento de farinha de trigo

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Instrução Normativa 14 SEFAZ - DO-SE - 22/11/2023
  • 22/11/2023 - 08:10h
Efeitos a partir de 22/11/2023
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MS acresce e altera preços médios de produtos diversos

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Portaria 3.245 SAT - DO-MS - 21/11/2023
  • 21/11/2023 - 09:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Sergipe estabelece valores mínimos de bebidas frias

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Portaria 532 SEFAZ - DO-SE - 21/11/2023
  • 21/11/2023 - 08:45h
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
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