Norma de Procedimento Fiscal 2 RE - DO-PR - 30/01/2020
Foi alterada a Norma de Procedimento 48 CRE/2019
Portaria 915 SUTRI -DO-MG - 30/01/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Decreto 353 - DO-MT - 30/01/2020
Autoriza em caráter excepcional, ao contribuinte formalizar
Informação
Alterações na Instrução Normativa 4 SERE/2018
Decreto 40.005 - DO-PB - 30/01/2020
Conforme alteração promovida pelo Protocolo ICMS 96/2019
Decreto 40.008 - DO-PB - 30/01/2020
Ato modifica o Decreto 33.809/2013
Decreto 40.009 - DO-PB - 30/01/2020
Fica alterado o Decreto 37.228/2017
Decreto 40.010 - DO-PB - 30/01/2020
Altera o Decreto 38.378/2018
Decreto 40.007 - DO-PB - 30/01/2020
Modifica o Decreto 31.578/2010
Norma de Procedimento Fiscal 3 RE - DO-PR - 28/01/2020
Fica revogada a Norma de Procedimento Fiscal 27 CRE/2017
