SP divulga valores para cálculo de ST de bebidas

SP divulga valores para cálculo de ST de bebidas

Portaria 27 CAT - DO-SP - 11/03/2020
Utilizar valores para cálculo de ST
São Paulo altera IVA-ST para rações tipo “pet”

São Paulo altera IVA-ST para rações tipo “pet”

Portaria 26 CAT - DO-SP - 11/03/2020
Revoga a Portaria 41 CAT/2017
Divulgados valores de referência para cervejas no Maranhão

Divulgados valores de referência para cervejas no Maranhão

Portaria 66 SEFAZ - DO-MA - 06/03/2020
Foram fixados valores de cálculo da ST
Maranhão fixa pauta de bebidas frias

Maranhão fixa pauta de bebidas frias

Portaria 79 SEFAZ - DO-MA - 06/03/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Minas Gerais divulga PMPF bebidas frias

Minas Gerais divulga PMPF bebidas frias

Portaria 928 SUTRI - DO-MG - 11/03/2020
Altera a Portaria 902 SUTRI/2019
MG dispõe sobre definitividade da base de cálculo da ST

MG dispõe sobre definitividade da base de cálculo da ST

Decreto 47.882 - DO-MG - 11/03/2020
Altera o anexo XV do Decreto 43.080/2002
SP esclarece sobre ST para produtos alimentícios congelados

SP esclarece sobre ST para produtos alimentícios congelados

Consulta 21.305 - Site SEFAZ SP - 10/03/2020
Setor de produtos alimentícios anexo XVI da Portaria CAT 68/2019
Paraná altera legislação de ST

Paraná altera legislação de ST

Decreto 4.206 - DO-PR - 06/03/2020
Escala industrial não relevante
Alterada legislação de substituição tributária no Paraná

Alterada legislação de substituição tributária no Paraná

Decreto 4.208 - DO-PR - 06/03/2020
Modifica o Decreto 7.871/2017
Sergipe altera legislação de substituição tributária

Sergipe altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.544 - DO-SE - 06/03/2020
Modifica o Decreto 21.400/2002 - RICMS-SE