Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Portaria 11-R SEFAZ - DO-ES - 18/02/2020
Foi alterada a Portaria 12-R/2019 Sefaz
MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 18/02/2020
Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será prorrogado para 30-4
Santa Catarina altera legislação de ST

Santa Catarina altera legislação de ST

Decreto 463 - DO-SC -14/02/2020
Produzindo efeitos a partir de 01/03/2020
MG dispõe sobre ST de baterias

MG dispõe sobre ST de baterias

Portaria 921 SUTRI - DO-MG - 15/02/2020
Operações realizadas a partir de 1-3-2020.
Pará divulga PMPF de bebidas

Pará divulga PMPF de bebidas

Portaria 129 SEFA - DO-PA - 14/02/2020
Valores servirão como base de cálculo da ST
Alterada legislação tributária no RS

Alterada legislação tributária no RS

Decreto 55.034 - DO-RS - 14/02/2020
Ato produz efeitos desde 01/02/2020
Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Decreto 15.367 - DO-MS - 14/02/2020
Em alteração ao Decreto 9.203/98 - RICMS-MS
Valor Real Pesquisado de ST para baterias é alterado em MS

Valor Real Pesquisado de ST para baterias é alterado em MS

Portaria 2.736 SAT - DO-MS - 14/02/2020
Valores devem ser utilizados para cálculo de ST
Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Alagoas divulga valores de farinha e mistura de farinha de trigo

Portaria 9 SRE - DO-AL - 14-2-2020
Utilizar valores para cálculo de ST
MS define pauta para cálculo de substituição tributária

MS define pauta para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.737 SAT - DO-MS - 14/02/2020
Valores serão utilizados para base de cálculo da ST