Fixados valores para cálculo da ST de bebidas na Paraíba

Fixados valores para cálculo da ST de bebidas na Paraíba

Portaria 82 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 27/06/2020
Utilizar valores para cálculo de ST
MS define valores para ST de diversos produtos

MS define valores para ST de diversos produtos

Portaria 2.762 SAT - DO-MS - 29/06/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MG divulga preços para cálculo de ST com bebidas quentes

MG divulga preços para cálculo de ST com bebidas quentes

Portaria 963 SUTRI - DO-MG - 27/06/2020
Efeitos a partir de 02/07/2020 para os novos produtos
Bahia incorpora atos do CONFAZ à legislação

Bahia incorpora atos do CONFAZ à legislação

Decreto 19.781 - DO-BA - 27/06/2020
Efeitos a partir das datas especificadas nos ato
Prorrogada utilização da pauta das bebidas frias em Minas Gerais

Prorrogada utilização da pauta das bebidas frias em Minas Gerais

Portaria 962 SUTRI - DO-MG - 26/06/2020
Produzindo efeitos de 01/01/2020 a 31/12/2020
MG define valores de ST para cerveja e chope

MG define valores de ST para cerveja e chope

Portaria 961 SUTRI - DO-MG - 26/06/2020
Observar preços fixados para cálculo de substituição tributária
Rondônia estabelece PMPF para bebidas frias

Rondônia estabelece PMPF para bebidas frias

Instrução Normativa 21 CRE - DO-RO - 25/06/2020
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Modificada legislação de substituição tributária no RN

Modificada legislação de substituição tributária no RN

Decreto 29.787 - DO-RN - 26/06/2020
Contribuintes devem observar os procedimentos
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/06/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
RN fixa valores de referência nas operações com bebidas frias

RN fixa valores de referência nas operações com bebidas frias

Ato Homologatório 4 SET - DO-RN - 26/06/2020
Contribuintes devem observar valores fixados