Definidos preços médios de bebidas frias em Santa Catarina

Definidos preços médios de bebidas frias em Santa Catarina

Ato 1 DIAT - PE-SEF - 29/01/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Mato Grosso do Sul fixa PMPF de diversos produtos

Mato Grosso do Sul fixa PMPF de diversos produtos

Portaria 2.813 SAT - DO-MS - 28/01/2021
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Rio Grande do Norte divulga pauta de bebidas frias

Ato Homologatório 3 SET - DO-RN - 28/01/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Tocantins define valores para substituição tributária de vinhos

Tocantins define valores para substituição tributária de vinhos

Instrução Normativa 2 SAT - DO-TO - 27/01/2021
Efeitos a partir de 01/02/2021
Divulgados preços de cervejas no Tocantins

Divulgados preços de cervejas no Tocantins

Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 27/01/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Piauí estabelece preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 1 UNATRI - DO-PI - 22/01/2021
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão divulga valores de referência de cerveja

Maranhão divulga valores de referência de cerveja

Portaria 13 SEFAZ - DO-MA - 21/01/2021
Efeitos desde 21/01/2021
Alterados valores de bebidas frias no RN

Alterados valores de bebidas frias no RN

Ato Homologatório 2 SET - DO-RN - 27/01/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
RN incorpora normas aprovadas pelo Confaz à legislação

RN incorpora normas aprovadas pelo Confaz à legislação

Decreto 30.359 - DO-RN - 26/01/2021
Efeitos a partir de 26/01/2021
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas frias

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas frias

Portaria 241 SSER - DO-RJ - 26/01/2021
Efeitos desde 01/01/2021