Divulgados valores para ST com bebidas quentes em Minas Gerais

Divulgados valores para ST com bebidas quentes em Minas Gerais

Portaria 967 SUTRI - DO-MG - 23/07/2020
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Rondônia estabelece PMPF de refrigerantes

Rondônia estabelece PMPF de refrigerantes

Instrução Normativa 28 CRE - DO-RO - 22/07/2020
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
RS define procedimentos para levantamento de estoque

RS define procedimentos para levantamento de estoque

Instrução Normativa 54 RE - DO-RS - 22/07/2020
Efeitos a partir de 22/07/2020
MG divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

MG divulga valores para cálculo de ST com bebidas frias

Portaria 965 SUTRI - DO-MG - 22/07/2020
Contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Distrito Federal altera legislação de substituição tributária

Decreto 41.001 - DO-DF - 21/07/2020
Referente ao Protocolo ICMS 89/19
RJ esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para facas artesanais

RJ esclarece sobre a inaplicabilidade de ST para facas artesanais

Consulta Tributária 12 - Site SEFAZ-RJ - 20/07/2020
Classificados na NCM/SH 8211.91.00
Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 18 UNATRI - DO-PI - 15/07/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão estabelece valores de referência para refrigerantes

Maranhão estabelece valores de referência para refrigerantes

Portaria 182 SEFAZ - DO-MA - 13/07/2020
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Alterada legislação de ST no Sergipe

Alterada legislação de ST no Sergipe

Decreto 40.631 - DO-SE - 15/07/2020
Vigorando a partir de 15/07/2020
Amazonas modifica legislação de substituição tributária

Amazonas modifica legislação de substituição tributária

Decreto 42.481 - DO-AM - 10/07/2020
Produzindo efeitos desde 10/07/2020