Rio Grande do Norte dispensa entrega da DeSTDA

Rio Grande do Norte dispensa entrega da DeSTDA

Decreto 30.052 - DO-RN - 09/10/2020
Efeitos a partir de 09/10/2020
Minas Gerais divulga PMPF de bebidas frias

Minas Gerais divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 992 SUTRI - DO-MG - 09/10/2020
Efeitos a partir de 13/10/2020
Pará fixa pauta de cerveja

Pará fixa pauta de cerveja

Portaria 596 SEFA - DO-PA - 09/10/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Definidos preços médios de ST com diversos produtos no MS

Definidos preços médios de ST com diversos produtos no MS

Portaria 2.783 SAT - DO-MS - 08/10/2020
Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Divulgada pauta de bebidas no Distrito Federal

Divulgada pauta de bebidas no Distrito Federal

Portaria 316 SEF - DO-DF - 08/10/2020
Preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
DF estabelece valores de ST com bebidas frias

DF estabelece valores de ST com bebidas frias

Portaria 313 SEF - DO-DF - 08/10/2020
Utilizar valores na composição da base de cálculo da substituição tributária
Alagoas divulga PMPF de bebidas frias

Alagoas divulga PMPF de bebidas frias

Instrução Normativa 14 SRE - DO-AL - 07/10/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
RS altera regras para determinação do preço final de bebidas

RS altera regras para determinação do preço final de bebidas

Instrução Normativa 79 RE - DO-RS - 07/10/2020
Efeitos a partir de 07/10/2020
Modificada legislação de substituição tributária no RN

Modificada legislação de substituição tributária no RN

Decreto 30.043 - DO-RN - 07/10/2020
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Rio Grande do Norte fixa pauta fiscal de cachaça

Rio Grande do Norte fixa pauta fiscal de cachaça

Ato Homologatório 8 SET - DO-RN - 07/10/2020
Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por ST