Distrito Federal modifica legislação de ST de tintas e vernizes

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Decreto 41.670 - DO-DF - 31/12/2020
  • 04/01/2021 - 14:43h
Foi alterado o RICMS/DF
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Alteradas as normas da formação da base de cálculo da ST no MA

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Lei 11.387 - DO-MA - 21/12/2020
  • 04/01/2021 - 14:23h
Modifica a Lei 7.799/2002
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Maranhão modifica legislação de substituição tributária

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Informação
  • 04/01/2021 - 13:03h
Efeitos desde 01/01/2021
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RS altera legislação tributária do ICMS

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Decreto 55.692- DO-RS 2ª Edição 30/12/2020
  • 04/01/2021 - 12:00h
Foi alterado o RICMS /RS
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Definido valor para cálculo de ST com bebidas frias no Maranhão

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Portaria 418 SEFAZ - DO-MA - 28/12/2020
  • 04/01/2021 - 10:32h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

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Instrução Normativa 94 SEFAZ - DO-CE - 30/12/2020
  • 04/01/2021 - 10:22h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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RS altera regras de ajuste do ICMS de substituição tributária

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Decreto 55.697 - DO-RS - 30/12/2020
  • 04/01/2021 - 10:10h
Efeitos desde 01/01/2021
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São Paulo estabelece pauta de sorvetes

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Portaria 107 CAT - DO-SP - 31/12/2020
  • 04/01/2021 - 09:23h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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SP prorroga utilização do IVA-ST de autopeças

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Portaria 106 CAT - DO-SP - 31/12/2020
  • 04/01/2021 - 09:10h
Efeitos a partir de 01/01/2021
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Rio Grande do Sul reduz alíquota básica do ICMS

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Lei 15.576 - DO-RS - 29/12/2020
  • 30/12/2020 - 15:01h
Efeitos a partir de 01/01/2021
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