Distrito Federal modifica legislação de ST de tintas e vernizes

Distrito Federal modifica legislação de ST de tintas e vernizes

Decreto 41.670 - DO-DF - 31/12/2020
Foi alterado o RICMS/DF
Alteradas as normas da formação da base de cálculo da ST no MA

Alteradas as normas da formação da base de cálculo da ST no MA

Lei 11.387 - DO-MA - 21/12/2020
Modifica a Lei 7.799/2002
Maranhão modifica legislação de substituição tributária

Maranhão modifica legislação de substituição tributária

Informação
Efeitos desde 01/01/2021
RS altera legislação tributária do ICMS

RS altera legislação tributária do ICMS

Decreto 55.692- DO-RS 2ª Edição 30/12/2020
Foi alterado o RICMS /RS
Definido valor para cálculo de ST com bebidas frias no Maranhão

Definido valor para cálculo de ST com bebidas frias no Maranhão

Portaria 418 SEFAZ - DO-MA - 28/12/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Ceará define pauta fiscal de bebidas frias

Instrução Normativa 94 SEFAZ - DO-CE - 30/12/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
RS altera regras de ajuste do ICMS de substituição tributária

RS altera regras de ajuste do ICMS de substituição tributária

Decreto 55.697 - DO-RS - 30/12/2020
Efeitos desde 01/01/2021
São Paulo estabelece pauta de sorvetes

São Paulo estabelece pauta de sorvetes

Portaria 107 CAT - DO-SP - 31/12/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
SP prorroga utilização do IVA-ST de autopeças

SP prorroga utilização do IVA-ST de autopeças

Portaria 106 CAT - DO-SP - 31/12/2020
Efeitos a partir de 01/01/2021
Rio Grande do Sul reduz alíquota básica do ICMS

Rio Grande do Sul reduz alíquota básica do ICMS

Lei 15.576 - DO-RS - 29/12/2020
Efeitos a partir de 01/01/2021