Portaria 3.333 SAT - DO-MS - 10/04/2024
Efeitos a partir de 11/04/2024
Decreto 645 - DO-SE - 10/04/2024
A lista de Preço Máximo a Consumidor (PMC) divulgada pelas revistas especializadas de grande circulação deve ser encaminhada para o endereço eletrônico comev@sefaz.se.gov.br
Decreto 644 - DO-SE - 10/04/2024
Efeitos a partir de 10/04/2024
Informação
Efeitos a partir de 10/04/2024
Instrução Normativa 10 SURE - DO-AL - 10/04/2024
Efeitos a partir de 10/04/2024
Instrução Normativa 9 SURE - DO-AL - 10/04/2024
O valor será utilizado para cálculo da substituição tributária
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 09/04/2024
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Informação
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Protocolo ICMS 10 - DOU - 09/04/2024
Efeitos a partir de 01/06/2024
