PB altera legislação de substituição tributária

PB altera legislação de substituição tributária

Decreto 40.146 - DO-PB - 26/03/2020
Como celebrado no Convênio ICMS 240/2019 e Protocolo ICMS 80/2019
Espírito Santo fixa PMPF de bebidas quentes

Espírito Santo fixa PMPF de bebidas quentes

Portaria 16-R SEFAZ - DO-ES - 27/03/2020
Utilizar valores no cálculo de ST
RS altera legislação de ST

RS altera legislação de ST

Decreto 55.144 - DO-RS - 27/03/2020
Referente ao Despacho CONFAZ 12/2020
Piauí reduz alíquota de ICMS

Piauí reduz alíquota de ICMS

Lei 7.369 - DO-PI - 27/03/2020
Produtos utilizados no combate ao Corona Vírus
O álcool em gel  está  no regime de  ST?

O álcool em gel está no regime de ST?

Informação
Usado para higienizar as mãos no combate ao Corona vírus
Maranhão divulga valor de referência

Maranhão divulga valor de referência

Portaria 100 SEFAZ - DO-MA - 24/03/2020
Utilizado na formação da base de cálculo da ST
Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Divulgada agenda fiscal de obrigações no RN

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/03/2020
Contribuintes devem observar os prazos fixados
MT altera regras da base de cálculo de ST dos atacadistas

MT altera regras da base de cálculo de ST dos atacadistas

Portaria 42 SEFAZ - DO-MT - 25/03/2020
Produzindo efeitos retroativos a 01-03-2020
Pará estabelece valores para cálculo da substituição tributária

Pará estabelece valores para cálculo da substituição tributária

Informação
Produzindo efeitos a partir de 1-4-2020
Paraná prorroga vigência do PMPF de bebidas

Paraná prorroga vigência do PMPF de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 14 RE - DO-PR - 24/03/2020
Observar validade do ato