DF dispõe sobre a restituição e complementação do ICMS-ST

DF dispõe sobre a restituição e complementação do ICMS-ST

Instrução Normativa 8 SEF - DO-DF - 29/04/2020
Efeitos a partir de 29/04/2020
Modificada legislação de aparelhos celulares em Minas Gerais

Modificada legislação de aparelhos celulares em Minas Gerais

Decreto 47.927 - DO-MG - 28/04/2020
Efeitos a partir de 01/05/2020
Alterados valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Alterados valores para cálculo da ST de rações secas em MG

Portaria 944 SUTRI - DO-MG - 28/04/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação do Ceará

Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas à legislação do Ceará

Decreto 33.552 - DO-CE - 24/04/2020
Protocolos ICMS, Convênios ICMS e Ajustes Sinief
Paraná fixa pauta de bebidas frias

Paraná fixa pauta de bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 20 RE - DO-PR - 27/04/2020
Altera a Norma de Procedimento Fiscal 48/2019
MS define PMPF para cálculo de substituição tributária

MS define PMPF para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.750 SAT - DO-MS - 27/04/2020
Observar valores para composição da base de cálculo da ST
Rondônia estabelece PMPF de bebidas frias

Rondônia estabelece PMPF de bebidas frias

Instrução Normativa 16 CRE - DO-RO - 24/04/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da ST
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.091 SEFAZ - DO-MS - 24/04/2020
Recolhimento referente a fatos geradores de maio e junho
Aplicação do IVA-ST é prorrogado para diversos segmentos em SP

Aplicação do IVA-ST é prorrogado para diversos segmentos em SP

Portaria 42 CAT - DO-SP - 25/04/2020
Efeitos desde 24-4-2020
Sergipe divulga valores de referência para bebidas frias

Sergipe divulga valores de referência para bebidas frias

Portaria 133 SEFAZ - DO-SE - 24/04/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de ST