Goiás adia exclusão do acordo de ST dos materiais de construção

Goiás adia exclusão do acordo de ST dos materiais de construção

Despacho 30 CONFAZ - DOU - 05/04/2020
A partir de 1-6-2020
MG define PMPF para cálculo de ST com bebidas frias

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Portaria 946 SUTRI - DO-MG - 05/05/2020
Valores serão utilizados no cálculo de substituição tributária
Piauí divulga preços referenciais dos refrigerantes

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Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 30/04/2020
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

Portaria 139 SEF - DO-DF - 30/04/2020
Observar valores para cálculo de ST
São Paulo estacelece IVA-ST para ferramentas

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Portaria 46 CAT - DO-SP - 01/05/2020
Fica revogada a Portaria 88 CAT/2017
Santa Catarina altera pauta de bebidas frias

Santa Catarina altera pauta de bebidas frias

Ato 9 DIAT - PE-SEF - 04/05/2020
Altera o Ato 30 DIAT/2019
PE fixa valores para cálculo de ST de bebidas frias

PE fixa valores para cálculo de ST de bebidas frias

Instrução Normativa 9 CAT - DO-PE – 01/05/2020
Valores devem ser utilizados para base de cálculo da ST
Paraíba altera legislação que trata de trigo e farinha de trigo

Paraíba altera legislação que trata de trigo e farinha de trigo

Decreto 40.214 - DO-PB - 30/04/2020
Nos termos do Protocolo ICMS 04/20
RN modifica legislação de aparelhos celulares e cartões inteligentes

RN modifica legislação de aparelhos celulares e cartões inteligentes

Decreto 29.661 - DO-RN - 30/04/2020
Efeitos a partir de 01/06/2020
Alterada a legislação de ST no Rio Grande do Sul

Alterada a legislação de ST no Rio Grande do Sul

Decreto 55.214 - DO-RS - 30/04/2020
Conforme Convênio ICMS 24/2020