Alterados valores da substituição tributária em Santa Catarina

Alterados valores da substituição tributária em Santa Catarina

Ato 21 DIAT - PE-SEF - 04/10/2016
  • 04/10/2016 - 08:27h
Leia mais
RN altera legislação tributária para adequar CEST

RN altera legislação tributária para adequar CEST

Decreto 26.378 - DO-RN - 01/10/2016
  • 03/10/2016 - 16:47h
Leia mais
Confaz retifica Protocolos ICMS de autopeças

Confaz retifica Protocolos ICMS de autopeças

Informação
  • 03/10/2016 - 11:08h
Leia mais
Minas Gerais acrescenta valores para cálculo de ST

Minas Gerais acrescenta valores para cálculo de ST

Portaria 589 SUTRI - DO-MG - 01/10/2016
  • 03/10/2016 - 10:06h
Leia mais
Relação de mercadorias sujeitas a ST sofre alteração no Acre

Relação de mercadorias sujeitas a ST sofre alteração no Acre

Decreto 5.427 - DO-AC - 30/09/2016
  • 30/09/2016 - 16:29h
Leia mais
Amazonas altera legislação de ST

Amazonas altera legislação de ST

Resolução 22 SEFAZ - DOE-SEFAZ-AM - 29/09/2016
  • 30/09/2016 - 14:34h
Leia mais
AL: Contribuintes atacadistas poderão ser substitutos tributários

AL: Contribuintes atacadistas poderão ser substitutos tributários

Instrução Normativa 55 SEF - DO-AL - 30/09/2016
  • 30/09/2016 - 13:00h
Leia mais
Pernambuco divulga base de cálculo de bebidas

Pernambuco divulga base de cálculo de bebidas

Instrução Normativa 17 CAT - DO-PE - 30/09/2016
  • 30/09/2016 - 10:05h
Leia mais
Alterada a MVA de aparelhos e lâminas de barbear em Minas Gerais

Alterada a MVA de aparelhos e lâminas de barbear em Minas Gerais

Decreto 47.053 - DO-MG - 30/09/2016
  • 30/09/2016 - 08:45h
Leia mais
DF republica ato relativo à pauta fiscal de bebidas

DF republica ato relativo à pauta fiscal de bebidas

Portaria 191 SEF - DO-DF - 20/09/2016
  • 29/09/2016 - 16:56h
Leia mais