Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 06/05/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 11 SAT - DO-TO - 07/05/2021
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 10 SAT - DO-TO - 07/05/2021
Efeitos desde 03/05/2021
Instrução Normativa 9 SAT - DO-TO - 07/05/2021
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 8 SAT - DO-TO - 07/05/2021
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 125 SEFAZ - DO-SE - 07/05/2021
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo do imposto
Decreto 48.188 - DO-MG - 07/05/2021
Fica modificado o RICMS/MG
Decreto 74.206 - DO-AL 07/05/2021
Efeitos a partirde 07/05/2021
Instrução Normativa 45 SEFAZ - DO-CE - 05/05/2021
Produzindo efeitos a partir do quinto dia da data de sua publicação
Portaria 2.841 SAT - DO-MS - 06/05/2021
Valores devem ser utilizados para cálculo de substituição tributária
