Instrução Normativa 12 SAT - DO-TO - 31/05/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 38 CRE - DO-RO - 31/05/2021
Efeitos a partir de 01/06/2021
Ato Normativo 14 UNATRI - DO-PI - 31/05/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Resolução 5470 SEF - DO- MG - 01/06/2021
Efeitos a partir de 01/06/2021
Convênio ICMS 74 - DOU - 01/06/2021
Modifica o Convênio ICMS 142/18 que trata das regras gerais da substituição tributária
Instrução Normativa 27 SEF - DO-AL - 31/05/2021
Efeitos a partir de 31/05/2021
Portaria 2.850 SAT - DO-MS - 31/05/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 2.849 SAT - DO-MS - 31/05/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Decreto 30.616 - DO-RN - 29/05/2021
Efeitos desde 29/05/2021
Ato 27 DIAT - PE-SEF - 31/05/2021
Efeitos a partir de 01/06/2021
