Protocolo ICMS 32 - DOU - 08/06/2021
Efeitos a partir de 01/07/2021
Consulta 23.596 - Site SEFAZ SP - 07/06/2021
Bem como sua utilização nos segmentos determinados
Decreto 40.910 - DO-SE - 03/06/2021
RICMS aprovado pelo Decreto 21.400/2002, foi alterado
Consulta de Contribuinte 26 - Site SEFAZ MG - 02/06/2021
Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 31/05/2021
Contribuintes devem observar datas para o cumprimento das obrigações
Portaria 2.851 SAT - DO-MS - 01/06/2021
Efeitos a partir de 02/06/2021
Convênio ICMS 88 - DOU - 01/06/2021
Bem como a dispensa de pagamento do imposto correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária
Instrução Normativa 12 SAT - DO-TO - 31/05/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 38 CRE - DO-RO - 31/05/2021
Efeitos a partir de 01/06/2021
Ato Normativo 14 UNATRI - DO-PI - 31/05/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
