Portaria 1.070 SUTRI - DO-MG - 11/06/2021
Efeitos a partir de 15/06/2021
Portaria 1.069 SUTRI - DO-MG - 11/06/2021
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Informação
O acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados, informações, soluções tecnológicas e prestação de mútua assistência no desempenho das respectivas atribuições visa combater à macrocriminalidade e à sonegação e fraude fiscal
Consulta Tributária 21 - Site SEFAZ-RJ - 10/06/2021
Classificado nas NCM/SH 0406.10.90 ou 04.06.90.30
Decreto 966 - DO - MT - 09/06/2021
Conforme Convênios ICMS 240/2019, 72/2020, 120/2020 e 150/2020
Decreto 965 - DO-MT - 09/06/2021
Efeitos a partir de 01/01/2022
Informação
O Decreto 48.195/2021 regulamentou as condições e procedimentos para pagamento dos débitos de ICMS
Instrução Normativa 12 SIF - DO-GO - 09/06/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 48 SUAR - DO-RJ - 09/06/2021
De 19/11/2020 a 31/06/2021 período em que a GNRE em lote poderá ser emitida no Portal GNRE ou no Portal de Pagamentos da SEFAZ- RJ.
Decreto 55.923 - DO-RS - 08/06/2021
Conforme prevê o Protocolo ICMS 12/2021
