Confaz dispõe sobre a ST de sorvetes

Confaz dispõe sobre a ST de sorvetes

Protocolo ICMS 20 - DOU - 06/07/2017
Foram inseridas modificações no Protocolo ICMS 20/2005
Distrito Federal divulga base de cálculo de bebidas

Distrito Federal divulga base de cálculo de bebidas

Portaria 137 SEF - DO-DF - 06/07/2017
Valores serão utilizados para calcular a ST
Rondônia institui Boletim de Preços

Rondônia institui Boletim de Preços

Instrução Normativa 18 CRE - DO-RO - 03/07/2017
Valores têm efeito desde 1-7-2017
Goiás divulga preço médio de bebidas

Goiás divulga preço médio de bebidas

Instrução Normativa 112 SRE - DO-GO - 05/07/2017
ST deverá ser calculada a partir dos referidos valores
DF ajusta Regulamento do ICMS

DF ajusta Regulamento do ICMS

Decreto 38.309 - DO-DF - 05/07/2017
Foi alterada a relação de produtos sujeitos à ST
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 27 UNATRI - DO-PI - 30/06/2017
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da ST
Fixados os valores de bebidas no Rio Grande do Norte

Fixados os valores de bebidas no Rio Grande do Norte

Ato Homologatório 8 SET - DO-RN - 04/07/2017
Contribuinte deverá considerar os valores fixados para cálculo da ST
RN divulga agenda fiscal de julho

RN divulga agenda fiscal de julho

Comunicado S/N SET - DO-RN - 04/07/2017
Datas devem ser observadas para cumprimento de obrigações
Paraná altera valores para cálculo de ST sobre bebidas

Paraná altera valores para cálculo de ST sobre bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 71 CRE - DO-PR - 29/06/2017
Foram incluídos, com efeitos a partir de 1-7-2017, itens ao Anexo I
Rondônia dispõe sobre a ST de produtos alimentícios

Rondônia dispõe sobre a ST de produtos alimentícios

Decreto 22.072 - DO-RO - 30/06/2017
Foram incluídos produtos no regime