Alteradas as regras para ressarcimento de imposto retido

Alteradas as regras para ressarcimento de imposto retido

Convênio ICMS 93 - DOU - 28/09/2016
Confaz dispõe sobre a apresentação da DeSTDA

Confaz dispõe sobre a apresentação da DeSTDA

Informação
Mato Grosso do Sul dispõe sobre indicação do CEST

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Decreto 14.570 - DO-MS - 27/09/2016
RN: Definida a obrigatoriedade de uso do CEST

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Decreto 26.364 - DO-RN - 24/09/2016
ES divulga pautas de bebidas frias

ES divulga pautas de bebidas frias

Decreto 4.017 - DO-ES - 26/09/2016
MS estabelece Valor Real Pesquisado de bebida

MS estabelece Valor Real Pesquisado de bebida

Portaria 2.532 SAT - DO-MS - 26/09/2016
Santa Catarina dispõe sobre o envio da DeSTDA

Santa Catarina dispõe sobre o envio da DeSTDA

Decreto 874 - DO-SC - 22/09/2016
Ferramentas são incluídas no regime de ST em Alagoas

Ferramentas são incluídas no regime de ST em Alagoas

Decreto 50.447 - DO-AL - 23/09/2016
Alagoas altera substituição tributária de alimentos

Alagoas altera substituição tributária de alimentos

Decreto 50.446 - DO-AL - 23/09/2016
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Portaria 587 SUTRI - DO-MG - 23/09/2016