SP altera legislação que trata dos preços médios de bebidas quentes

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Portaria 32 CAT - DO-SP - 22/06/2021
  • 22/06/2021 - 09:22h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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São Paulo dispõe sobre a utilização da pauta de bebidas frias

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  • 22/06/2021 - 09:09h
Efeitos a partir de 01/07/2021
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Alterado o PMPF de bebidas frias e leite no Mato Grosso do Sul

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Portaria 2.855 SAT - DO-MS - 21/06/2021
  • 21/06/2021 - 08:58h
Efeitos a partir de 22/06/2021
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Piauí divulga preços referenciais de bebidas frias

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Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 18/06/2021
  • 21/06/2021 - 08:47h
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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RS: operação visa recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS

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Informação
  • 18/06/2021 - 10:34h
Setor de materiais de construção
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Instrução Normativa 62 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
  • 18/06/2021 - 10:26h
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Definidos valores de referência de produtos lácteos no Ceará

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Instrução Normativa 59 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
  • 18/06/2021 - 10:21h
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
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Fixado PMPF de bebidas frias no Ceará

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Instrução Normativa 56 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
  • 18/06/2021 - 10:12h
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Divulgados valores da ST de bebidas frias em PE

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Instrução Normativa 13 CAT - DO-PE - 18/06/2021
  • 18/06/2021 - 08:35h
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
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Prorrogado prazo de pagamento do ICMS no Acre

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Lei 3.740 - DO-AC - 17/06/2021
  • 17/06/2021 - 12:56h
Efeitos a partir de 17/06/2021
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