Piauí introduz alteração no Regulamento do ICMS

Piauí introduz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto 18.104 - DO-PI - 06/02/2019
Operações com cosméticos são ajustadas
Mato Grosso do Sul divulga PMPF de bebidas frias

Mato Grosso do Sul divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 2.656 SAT - DO-MS - 07/02/2019
Valores correspondem à cervejas, energéticos e refrigerantes
SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

SP esclarece sobre a aplicação da substituição tributária

Consulta Tributária 16.503 - Site SEFAZ-SP - 22/12/2017
Aplica-se o regime substituição tributária ao produto "sacola de viagem" classificado na NCM 4202.92.00
MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

MA inclui produtos na Tabela de Valores de Referência

Portaria 41 SEFAZ - DO-MA - 01/02/2019
Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST
Pernambuco republica ato que tratou da ST

Pernambuco republica ato que tratou da ST

Decreto 47.050 - DO-PE - 30/01/2019
Foi alterada a data da vigência do ato
Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Rio Grande do Norte dispõe sobre o cálculo do ICMS

Ato Homologatório 1 SET - DO-RN - 02/02/2019
Foram fixados valores de bebidas frias
Pernambuco fixa preço de bebidas

Pernambuco fixa preço de bebidas

Instrução Normativa 3 CAT - DO-PE - 01/02/2019
Valores são referentes às bebidas quentes
Rondônia institui pauta fiscal

Rondônia institui pauta fiscal

Instrução Normativa 2 CRE - DO-RO - 31/01/2019
Valores têm efeitos a partir de 1-2-2019
SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

SP fixa valores para cálculo da ST nas operações com ovos de páscoa

Portaria 10 CAT - DO-SP - 01/02/2019
Valores servirão como base de cálculo no período de 1-2-2019 a 30-9-2020
Confaz retifica Protocolo ICMS

Confaz retifica Protocolo ICMS

Protocolo ICMS 20 - DOU - 06/07/2017
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