Decreto 48.195 - DO-MG - 26/05/2021
Produzindo efeitos a partir de 26/05/2021
Decreto 6.259 - DO-TO - 25/05/2021
Fica modificado o RICMS/TO
Portaria 158 SEFAZ - DO-SE - 26/05/2021
Contribuintes devem considerar valores mínimos para cálculo da substituição tributária
Portaria 1.068 SUTRI - DO-MG - 26/05/2021
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 1.065 SUTRI - DO-MG - 26/05/2021
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 2.848 SAT - DO-MS - 25/05/2021
Utilizar os valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 34.075 - DO-CE - 21/05/2021
Foram ratificados Ajuste SINIEF, Convênios ICMS e Protocolos ICMS
Instrução Normativa 2 SRE - DO-AL - 24/05/2021
Valores devem ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
Informação
Os contribuintes do Rio Grande do Norte devem ficar atentos. A Secretaria de Tributação (SET-RN) adotou novo procedimento
Ato 22 DIAT - PE-SEF - 21/05/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária