Alterado o PMPF de cerveja e refrigerante no Pará

Alterado o PMPF de cerveja e refrigerante no Pará

Informação
Preço médio corresponde à base de cálculo da ST
Paraíba inclui bebidas em pauta fiscal

Paraíba inclui bebidas em pauta fiscal

Portaria 250 SER - DO-E SER-PB - 22/09/2017
Valores servem como base de cálculo da substituição tributária
MS dispõe sobre Valor Real Pesquisado

MS dispõe sobre Valor Real Pesquisado

Portaria 2.590 SAT - DO-MS - 21/09/2017
Foi fixada a base de cálculo da substituição tributária
Ceará modifica pauta fiscal

Ceará modifica pauta fiscal

Instrução Normativa 60 SEFAZ - DO-CE - 19/09/2017
Foram alterados, acrescentados e excluídos valores de bebidas
Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Minas Gerais estabelece PMPF de bebidas

Portaria 682 SUTRI - DO-MG - 20/09/2017
Foi alterada a Portaria 662 SUTRI/2017
Maranhão altera valores de referência

Maranhão altera valores de referência

Portaria 404 SEFAZ - DO-MA - 15/09/2017
Substituição tributária deverá ser calculada com base nos valores fixados
Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Fixada a base de cálculo da substituição tributária no RN

Ato Homologatório 12 SET - DO-RN - 19/09/2017
Água mineral teve valores divulgados
Alagoas ajusta redação de materiais de limpeza sujeitos à ST

Alagoas ajusta redação de materiais de limpeza sujeitos à ST

Decreto 55.173 - DO-AL 18/09/2017
Foram incorporadas as disposições do Convênio ICMS 44/2017
Tocantins divulga preço de pneus

Tocantins divulga preço de pneus

Informação
Valores devem ser utilizados para cálculo da ST
Modificada a ST de produtos alimentícios no RS

Modificada a ST de produtos alimentícios no RS

Decreto 53.711 - DO-RS - 15/09/2017
Mudanças terão efeitos a partir de 2018