PR: Contribuintes têm até dia 30-6 para solicitar parcelamento

PR: Contribuintes têm até dia 30-6 para solicitar parcelamento

Informação
Do ICMS de ST. Parcelamento da GIA de substituição tributária deve ser solicitado exclusivamente pelo Portal Receita/PR
PE prorroga prazo para pagamento de débitos do ICMS

PE prorroga prazo para pagamento de débitos do ICMS

Decreto 50.901 - DO-PE- 26/06/2021
Efeitos a partir de 26/06/2021
Maranhão estabelece novos valores de referência de vinhos

Maranhão estabelece novos valores de referência de vinhos

Portaria 238 SEFAZ - DO-MA - 24/06/2021
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
Lista de preços de cervejas é alterada no Tocantins

Lista de preços de cervejas é alterada no Tocantins

Instrução Normativa 15 SAT - DO-TO - 25/06/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
MG define valores da substituição tributária de cerveja e chope

MG define valores da substituição tributária de cerveja e chope

Portaria 1.076 SUTRI - DO-MG - 26/06/2021
Efeitos a partir de 30/06/2021
Fixados preços de bebidas quentes em Minas Gerais

Fixados preços de bebidas quentes em Minas Gerais

Portaria 1.075 SUTRI - DO-MG - 26/06/2021
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Minas gerais divulga pauta fiscal de bebidas frias

Minas gerais divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 1.074 SUTRI - DO-MG - 26/06/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
São Paulo dispõe sobre IVA-ST de materiais de construção

São Paulo dispõe sobre IVA-ST de materiais de construção

Portaria 41 CAT - DO-SP - 26/06/2021
Efeitos a partir de 01/07/2021
SC altera procedimentos para ressarcimento e restituição de ST

SC altera procedimentos para ressarcimento e restituição de ST

Portaria 260 SEF - PE-SEF - 28/06/2021
Efeitos a partir de 28/06/2021
Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Resolução 3.167 SEFAZ - DO-MS - 25/06/2021
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos