Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Portaria 48 CAT - DO-SP - 30/07/2021
Revoga a Portaria 89 CAT/2019
Portaria 47 CAT - DO-SP - 30/07/2021
Efeitos a partir de 01/08/2021
Portaria 200 SEF - DO-DF - 30/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ato 41 DIAT - PE-SEF - 30/07/2021
Os preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Decreto 19.891 - DO-PI - 28/07/2021
Efeitos desde 28/07/2021
Instrução Normativa 3 SRE - DO-AL - 29/07/2021
Fica revogada a Instrução Normativa 4 SERE/2018
Comunicado S/N SET - DO-RN - 29/07/2021
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Instrução Normativa 20 SAT - DO-TO - 28/07/2021
Uitlizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Instrução Normativa 19 SAT - DO-TO - 28/07/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
