Decreto Legislativo 785 - DO-ALMS - 10/04/2024
Efeitos desde 10/04/2024
Ato Declaratório 8 CONFAZ - DOU - 11/04/2024
Efeitos a partir de 11/04/2024
Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 09/04/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Portaria 3.333 SAT - DO-MS - 10/04/2024
Efeitos a partir de 11/04/2024
Decreto 645 - DO-SE - 10/04/2024
A lista de Preço Máximo a Consumidor (PMC) divulgada pelas revistas especializadas de grande circulação deve ser encaminhada para o endereço eletrônico comev@sefaz.se.gov.br
Decreto 644 - DO-SE - 10/04/2024
Efeitos a partir de 10/04/2024
Informação
Efeitos a partir de 10/04/2024
Instrução Normativa 10 SURE - DO-AL - 10/04/2024
Efeitos a partir de 10/04/2024
Instrução Normativa 9 SURE - DO-AL - 10/04/2024
O valor será utilizado para cálculo da substituição tributária
Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 09/04/2024
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
