Paraíba define cálculo do ICMS-ST

Paraíba define cálculo do ICMS-ST

Decreto 37.503 - DO-PB - 19/07/2017
Fica esclarecido o uso da margem de valor agregado
Alterados os percentuais de MVA no Paraná

Alterados os percentuais de MVA no Paraná

Resolução 993 SEFA - DO-PR - 19/07/2017
Novos valores terão efeitos a partir de agosto
Maranhão divulga valor de energético

Maranhão divulga valor de energético

Portaria 321 SEFAZ - DO-MA - 14/07/2017
Valor de referência será utilizado para cálculo da ST
Piauí fixa preço referencial de vodka

Piauí fixa preço referencial de vodka

Ato Normativo 30 UNATRI - DO-PI - 14/07/2017
Valor servirá como base de cálculo para o ICMS-ST
Maranhão promove alterações no RICMS

Maranhão promove alterações no RICMS

Decreto 33.096 - DO-MA - 12/07/2017
Alterações atingem regime de substituição tributária
SP divulga base de cálculo do ICMS-ST de refrigerantes

SP divulga base de cálculo do ICMS-ST de refrigerantes

Portaria 58 CAT - DO-SP - 15/07/2017
Foram acrescentados novas marcas com novos valores
Paraná fixa base de cálculo de bebidas

Paraná fixa base de cálculo de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal 76 CRE - DO-PR - 14/07/2017
Inclui valores para cálculo do ICMS ST para bebidas
MG divulga PMPF de  bebidas frias

MG divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 663 SUTRI -DO-MG - 13/07/2017
Foram acrescentados itens
PI altera preços referenciais de bebidas quentes

PI altera preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 29 UNATRI - DO-PI - 11/07/2017
Valores serão utilizados como base de cálculo da ST
TO republica ato que altera lista de mercadorias de ST

TO republica ato que altera lista de mercadorias de ST

Decreto 5.674 - DO-TO - 11/07/2017
A nova redação ajusta a relação dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária