Alagoas comunica correção de MVA

Alagoas comunica correção de MVA

Comunicado 41 SRE - DO-AL - 20/07/2017
Correções afetam produtos farmacêuticos
Alterada a substituição tributária sobre cosméticos

Alterada a substituição tributária sobre cosméticos

Protocolo ICMS 34 - DOU - 20/07/2017
Regime aplica-se nas operações entre RS e DF
Esclarecida a formação da base de cálculo de bebidas

Esclarecida a formação da base de cálculo de bebidas

Informação
Contribuintes devem considerar MVA prevista em legislação estadual
Alteradas as regras nacionais da ST

Alteradas as regras nacionais da ST

Informação
Legislações que consolidaram as regras de ST foram modificadas
Confaz ajusta redação de Convênio ICMS de celulares

Confaz ajusta redação de Convênio ICMS de celulares

Convênio ICMS 74 - DOU - 20/07/2017
Foram inseridos estados signatários
Divulgada nova planilha eletrônica com informações de ST

Divulgada nova planilha eletrônica com informações de ST

Ato 38 COTEPE/ICMS - DOU - 20/07/2017
Informações referem-se às operações destinadas a São Paulo
Maranhão modifica disposições da substituição tributária

Maranhão modifica disposições da substituição tributária

Resolução Administrativa 7 SEFAZ - DO-MA - 17/07/2017
As operações com lâmpadas tiveram suas regras ajustadas
Piauí altera tabela de preços referenciais

Piauí altera tabela de preços referenciais

Informação
Valores serão utilizados para cálculo da ST
Goiás dispõe sobre a ST nas operações com lâmpadas de LED

Goiás dispõe sobre a ST nas operações com lâmpadas de LED

Decreto 8.995 - DO-GO - 19/07/2017
Contribuintes devem apurar o imposto sobre estoque de mercadorias
Pauta fiscal de valores mínimos sofre alteração em Sergipe

Pauta fiscal de valores mínimos sofre alteração em Sergipe

Portaria 353 SEFAZ - DO-SE - 19/07/2017
Valores servirão como base de cálculo do ICMS-ST