Confaz define data para aplicação de ST com Goiás

Confaz define data para aplicação de ST com Goiás

Despacho 221 CONFAZ - DOU - 20/12/2016
Fazenda Mineira dispõe sobre a substituição tributária

Fazenda Mineira dispõe sobre a substituição tributária

Portaria 608 SUTRI - DO-MG - 17/10/2016
GO altera regras da base de cálculo do ICMS de ST

GO altera regras da base de cálculo do ICMS de ST

Decreto 8.845 - DO-GO - 16/12/2016
MA altera pauta de bebidas frias

MA altera pauta de bebidas frias

Portaria 437 SEFAZ - DO-MA - 14/12/2016
Santa Catarina fixa valores para cálculo de ST

Santa Catarina fixa valores para cálculo de ST

Ato 32 DIAT - PE-SEF - 19/12/2016
MS altera valor real pesquisado de leite

MS altera valor real pesquisado de leite

Portaria 2.542 SAT - DO-MS - 19/12/2016
Confaz retifica ato de produtos alimentícios

Confaz retifica ato de produtos alimentícios

Protocolo ICMS 72 - DOU - 30/11/2016
Sefaz de Goiás acrescenta produtos à pauta fiscal de bebidas

Sefaz de Goiás acrescenta produtos à pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa 79 SRE - DO-GO - 16/12/2016
MS modifica o prazo de recolhimento da ST

MS modifica o prazo de recolhimento da ST

Decreto 14.626 - DO-MS - 15/12/2016
Sistemática de uniformização da ST sofre alteração

Sistemática de uniformização da ST sofre alteração

Convênio ICMS 132 - DOU - 12/12/2016