Decreto 42.470 - DO - MT - 02/09/2021
Efeitos a partir de 02/09/2021
Portaria 1.099 SUTRI - DO-MG - 02/09/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Decreto 1.088 - DO - MT - 01/09/2021
Efeitos a partir de 01/09/2021
Decreto 1.086 - DO - MT - 01/09/2021
Conforme Convênio ICMS 74/2021
Decreto 1.083 - DO-MT - 01/09/2021
Efeitos desde 31/08/2021
Resolução 190 PGE - DO-RS - 3ª Edição - 31/08/2021
Efeitos a partir de 01/09/2021
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/08/2021
Contribuintes devem observar os prazos divulgados
Portaria 67 CAT - DO-SP - 01/09/2021
Efeitos a partir de 01/09/2021
Norma de Procedimento Fiscal 47 RE - DO-PR - 30/08/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 30/08/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
